Question

Sobre a separação dos Poderes, atualmente adotada no Brasil, não se pode afirmar:

Accepted Answer

A) A “independência” dos Poderes da República materializa-se na exclusividade no exercício das funções que são atribuídas a cada Poder.

Answer

B) A separação dos Poderes tem sua influencia ancestral do ideal de Aristóteles, segundo o qual a separação das funções do Poder Político seria o meio para se alcançar a felicidade humana, identificando três partes distintas que comporiam qualquer governo: a responsável pela deliberação de assuntos públicos, a responsável pelas funções públicas e a responsável pelo poder judiciário.

Answer

C) O sistema de freios e contrapesos atualmente adotado em nossa Constituição descende do modelo norteamericano checks and balances (Constituição norteamericana de 1787), pelo qual conciliava-se a necessidade de separação dos Poderes, ao passo que se instituía uma forma de controle mútuo capaz de possibilitar aos órgãos do Estado impedirem-se reciprocamente.

Answer

D) A Constituição Federal de 1988 estabelece a separação dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si. Isso significa que inexiste relação de dependência e subordinação entre eles em relação ao exercício de suas funções típicas.

Answer

E) Não é possível estabelecer que a separação dos Poderes é absoluta no Brasil, haja vista a existência de coparticipação entre os Poderes em determinadas tarefas.

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