Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
- CF/88, art. 2011×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024
O controle social, enquanto direito conquistado na Constituição Federal de 1988, prevê como mecanismo fundamental duas instâncias de participação nas políticas sociais:
ResolverINSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024
(Correta: B) Roberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre a inclusão de novos benefícios no sistema de seguridade social. Segundo a Constituição Federal, quais são as áreas que integram a seguridade s…
ResolverAvança SP· Pref Valinhos· 2024
Conforme a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024
São princípios da Seguridade Social:
ResolverSelecon· Pref Alto Araguaia· 2024
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, compreende o conceito de:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, entre outros: I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Unif…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com a Constituição Federal, qual é a base e o objetivo da ordem social?
ResolverVunesp· PGE SP· 2024
Ao Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, sendo correto afirmar que a Constituição paulista assegura
ResolverInstituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade para assegurar direitos relativos
ResolverVunesp· APS· 2024
O orçamento da seguridade social compreende as seguintes funções:
ResolverIBADE· Pref Vila Velha· 2024
As afirmativas abaixo referem-se ao Título VIII da Constituição Federal de 1988. Analise-as e coloque V para verdadeiro e F para falso. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Ún…
ResolverInstituto AOCP· CM Bauru· 2024
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverUFMT· Pref Apiacás· 2024
Quais os pilares que compõem o tripé do sistema de seguridade social?
ResolverIBADE· Concurso Público - Nº PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE / PE· 2024
A Seguridade Social obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:
ResolverIBFC· FAGIFOR· 2024
O artigo 195 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, d…
ResolverAvança SP· Pref Lorena· 2024
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os…
ResolverFUVEST· USP· 2024
As importantes conquistas do processo de redemocratização brasileira e expressas, em parte, na Constituição Federal de 1988, esboçam políticas orientadas pelos princípios da universalização, responsabilidade pública e g…
ResolverAvança SP· Pref SL da Serra· 2024
De acordo com a Constituição Federal, a será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…
ResolverVunesp· IPSA· 2024
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverIBFC· AMPASS RECIPREV· 2024
O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguridade Social deve ser financiada por várias fontes e dentre elas as co…
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