Seguridade social

FGV· TJ SC· 2024

Em razão de um grande desequilíbrio nas contas públicas, foi editada a Lei Federal nº X, dispondo sobre o custeio dos benefícios prestacionais da assistência social. Esse diploma normativo assegurou a percepção de um sa…

OBJETIVA CONCURSOS· CONISA· 2024

Sobre a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que institui a como o padrão de proteçã…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social passou a compor o tripé da Seguridade Social brasileira, junto com as políticas de Saúde e Previdência Social. Conforme o artigo 194 (parágrafo único) da Constitu…

Cebraspe· ANATEL· 2024

A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas.

Avança SP· Pref Pedreira· 2024

Em consonância com a Constituição Federal, uma pessoa jurídica que se encontre em débito om o sistema de seguridade social, conforme os requisitos legais, está impedida de:

Vunesp· UNESP· 2024

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto unificado de ações de iniciativa dos Poderes Privados e da sociedade, dest…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

A seguridade social assegura direitos básicos como saúde, assistência social e previdência social, tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social. Com base na Constituição Federal, analise a…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988 Art. 1º – A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previ…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

No tocante aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, é correto afirmar:

MPRJ· MPRJ – XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2024

A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

No âmbito do Congresso Nacional instaurou-se um amplo debate a respeito das formas de financiamento e contabilização das receitas e das despesas referentes às três áreas da seguridade social. Ao fim do debate, concluiu-…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

No que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.

Cebraspe· TC DF· 2024

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas a assegurar os direitos relativos a

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988 a Ordem Social tem como objetivo:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Os direitos sociais e coletivos, consagrados na Constituição Federal, representam um conjunto de garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar, a justiça social e a igualdade de oportunidades para todos os cida…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

A Constituição Federal de 1988 preceitua que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdê…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

Prevê a Constituição Federal de 1988 que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo: