Question

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguridade Social deve ser financiada por várias fontes e dentre elas as contribuições sociais. As contribuições sociais podem provir:

Accepted Answer

C) Do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social

Answer

A) Das contribuições de entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei

Answer

B) Das receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social desde que não constem dos respectivos orçamentos e integrando o orçamento da União

Answer

D) De recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados excluindo-se o Distrito Federal

Answer

E) Da seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Lei seca citada

Mais questões de Seguridade social