Seguridade social

Cebraspe· TJ RO· 2025

Assinale a opção correta a respeito da ordem social.

FGV· CNU· 2025

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a seguridade social passou a ser concebida como um amplo sistema de proteção social, integrando saúde, previdência e assistência social. A chamada “Constituição Cidadã”…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um sistema de proteção social denominado Seguridade Social, que visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. No contexto da atuação com i…

FAFIPA· Pref Leópolis· 2025

A Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social constituem os pilares de qual política pública no Brasil?

Cebraspe· TJ RO· 2025

No que se refere à ordem social, assinale a opção correta, considerando a disciplina da matéria na CF.

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

As políticas públicas e sociais no Brasil foram estruturadas em diferentes momentos históricos, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre as diretrizes constitucionais e a estrutura das pol…

Selecon· Pref Sinop· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de…

PLANEXCON· SISPREV Brodowski· 2025

De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em objetivos. Considere o descrito, incorretamente:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2024

O Art. 193 da Constituição Federal estabelece os fundamentos que regem a ordem social. Com base nas disposições desse artigo, assinale a alternativa correta:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a seguridade social, especialmente quanto às contribuições sociais, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

A Constituição Federal de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Conforme elucidado pela Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a sequência correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a r…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A participação da população constitui diretriz prevista para a área da saúde e da assistência social, no que diz respeito aos serviços públicos de saúde.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A seguridade social deve ser organizada em caráter descentralizado e gestão quadripartite, com participação dos aposentados, dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Segundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido mediante

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Sobre os princípios da Seguridade Social conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.

IDECAN· SAP CE· 2024

Considerando os estudos feitos em sede de Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), o Título VIII da própria CFRB/88 consigna como base o primado do trabalho, e c…