Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Vunesp· VALIPREV· 2020
Nos termos da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e…
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
Com base na Constituição de 1988, no Título da Ordem Social, é correto afirmar:
ResolverIDCAP· Pref Fundão· 2020
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direito…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref B Vista MG· 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete ao poder público organizar a seguridade social, com base em
ResolverCebraspe· DETRAN DF· 2019
Considerando os objetivos da seguridade social na Constituição Federal (CF) de 1988, a universalidade da cobertura significa que a saúde é direito igual para todos; que a assistência social é direito condicionado à situ…
Julgar o itemFAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019
O servidor público, assim como os demais trabalhadores do meio privado, tem o direito à seguridade social que assegura os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social, cumprindo ao Poder Público organiza…
ResolverNC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019
Em tempo de forte discussão sobre a reforma previdenciária, é interessante destacar como a Constituição da República de 1988 foi analítica em relação ao tema da seguridade social, propondo um sistema fortemente solidári…
ResolverIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
Quais as políticas que compõem a Seguridade Social no Brasil?
ResolverCONTEMAX· Prefeitura Municipal de Lucena· 2019
A Seguridade Social é conceituada, no art. 194 da CF/1988, como “um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à…
ResolverFCC· Rio Preto Prev· 2019
Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que
ResolverCebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019
O princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade social, uma vez que reduz o risco de desequilíbrio do orçamento direto e ind…
Julgar o itemFCC· Rio Preto Prev· 2019
De acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:
ResolverSelecon· ECSP· 2019
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos a:
ResolverIADES· HEMOPA· 2019
Com relação à formação do sistema de seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da ordem social:
ResolverFAUEL· Pref Mandaguari· 2019
Sobre a Seguridade Social – Saúde, Previdência Social e Assistência Social, julgue a alternativa INCORRETA:
ResolverVunesp· Pref Guaratinguetá· 2019
Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, nos seguintes objetivos:
ResolverCONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019
“A Seguridade Social, instituída pela Constituição Federal de 1988, articula as políticas de Saúde, de Previdência e de Assistência social”. Analise as alternativas abaixo e marque a que indica um dos princípios-chave q…
ResolverINAZ do Pará· Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco· 2019
Seguridade social consiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa, auxiliando os cidadãos e suas famílias em determinadas situações, como…
ResolverInstituto AOCP· UFPB· 2019
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre o assunt…
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