Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1962×
- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
FAFIPA· Pref Cianorte· 2024
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA a respeito da seguridade social.
ResolverCebraspe· TC DF· 2024
Os órgãos públicos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social deverão elaborar, de forma integrada, a proposta de orçamento da seguridade social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas…
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
O financiamento da seguridade social se dá exclusivamente de forma direta, com recursos da União, e de forma indireta, mediante recursos dos estados e do Distrito Federal.
Julgar o itemCebraspe· Pref Cuiabá· 2024
Julgue os seguintes itens, referentes à seguridade social. I Os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social são assegurados por um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da…
ResolverFundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024
A ordem social, conforme descrito na Constituição Federal de 1988, tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça social. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverConsulplan· Pref Espera Feliz· 2024
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pre…
ResolverCebraspe· Pref Camaçari· 2024
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse contexto, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
A seguridade social tem por objetivos a universalidade na prestação dos benefícios e a universalidade na prestação dos serviços.
Julgar o itemInstituto ACCESS· Pref Cataguases· 2024
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade deve…
ResolverFCC· SEAD PI· 2024
De acordo com a Constituição Federal, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas algumas condições, dentre elas, a idade de
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
Assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal de 1988.
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024
A Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destinados a idosos e pessoas com deficiência ao pagamento de uma contribuiç…
ResolverInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
A seguridade social, conforme a Constituição Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a três áreas específicas. Assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art. 194 da referida norma.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
Durante a vigência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional por iniciativa privativa do Presidente da República, o Município Alfa, por lei municipal, deseja conceder isenção…
ResolverSelecon· ECSP· 2023
Conforme o §1° do art. 198, da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social e da:
ResolverVunesp· Pref Guararapes· 2023
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as…
ResolverSUSTENTE· TCE PE· 2023
De acordo com o artigo 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a seguridade social será financiada por
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