Questões de Direito Administrativo

Seguridade social do servidor

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Questões de Seguridade social do servidor

  1. FCC· TCE GO· 2014

    Tobias, funcionário público estadual em disponibilidade, faleceu em decorrência de um grave problema cardíaco. Tobias deixou sua mulher, Gabriela, e dois filhos menores. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos…

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  2. CCV UFS· UFS· 2014

    Considere as assertivas a seguir, relacionadas à seguridade social do servidor, conforme 0 dispõe a Lei n 8.112/90. A pensão vitalícia é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem I ou se revertem c…

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  3. FCC· AL-PE· 2014

    Por meio da Lei Complementar estadual n 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultativo e aplicável aos que ingressarem no serviço público estadua…

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  4. Cebraspe· PGE PI· 2014

    Ainda acerca de servidores públicos e temas conexos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e da doutrina pertinente.

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  5. IAUPE· CM Garanhuns· 2014

    Sobre o tema Administração Pública/Agente Público, analise as afirmativas abaixo: I. Uma das modalidades legais de aposentadoria no serviço público é a aposentadoria por invalidez, compulsória e voluntária. II. É vedada…

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  6. Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

    Nos termos do Decreto federal no 7.003/2009, o laudo pericial deve conter o(a)

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  7. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

    O Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam algumas finalidades. Entre elas, pretende-se garantir…

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  8. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

    Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta corretamente dispositivo referente à seguridade social:

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  9. Quadrix· Pref Santo André· 2014

    Conforme o Estatuto dos Servidores de Santo André, será computado para efeito de aposentadoria, exceto:

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  10. NC-UFPR· TJ PR· 2014

    F.D.T., masculino, 53 anos, casado há 28 anos, funcionário do Tribunal de Justiça há 18 anos, apresentou-se em algumas inspeções médicas oficiais em que relatou as situações e/ou portava os documentos listados na coluna…

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  11. MS (SARMENTO)· CREFITO 9· 2014

    Atribua C para os itens corretos e E para os errados, depois assinale a alternativa correta. ( ) O tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal contar-se-á apenas para efeito de aposentad…

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  12. CETRO· IF PR· 2014

    De acordo com a Lei nº 8.112/1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade: I. o tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal. II. o tempo correspondente ao dese…

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  13. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

    Alvo permanente de setores que defendem a privatização de serviços essenciais prestados pelo Estado, a seguridade social é um direito fundamental e uma conquista dos trabalhadores. Assinale, adiante, a alternativa com a…

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  14. Cebraspe· CEF· 2014

    Os procedimentos cirúrgicos que levem à esterilização por meio de laqueadura de trompas uterinas e de vasectomia não têm cobertura, pois, de acordo como o Código de Ética Médica, esses procedimentos são considerados cau…

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  15. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

    O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente: 10

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  16. FCC· TRT· 2014

    Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, dano relacionado, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido, ou equiparável. Pela legislação do servidor público federal, é consi…

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  17. FCC· TRT· 2014

    Cabe ao Perito Médico Administrativo

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  18. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

    Quanto ao salário família, pode-se afirmar que:

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  19. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

    Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecido na Lei Federal n° 8.112/1990, é correto afirmar que, quanto ao servidor, eles NÃO compreendem:

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  20. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

    Quanto ao salário família, pode-se afirmar que: 9

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