Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 404×
- CF/88, art. 372×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
FCC· TCE GO· 2014
Tobias, funcionário público estadual em disponibilidade, faleceu em decorrência de um grave problema cardíaco. Tobias deixou sua mulher, Gabriela, e dois filhos menores. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos…
ResolverCCV UFS· UFS· 2014
Considere as assertivas a seguir, relacionadas à seguridade social do servidor, conforme 0 dispõe a Lei n 8.112/90. A pensão vitalícia é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem I ou se revertem c…
ResolverFCC· AL-PE· 2014
Por meio da Lei Complementar estadual n 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultativo e aplicável aos que ingressarem no serviço público estadua…
ResolverCebraspe· PGE PI· 2014
Ainda acerca de servidores públicos e temas conexos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e da doutrina pertinente.
ResolverIAUPE· CM Garanhuns· 2014
Sobre o tema Administração Pública/Agente Público, analise as afirmativas abaixo: I. Uma das modalidades legais de aposentadoria no serviço público é a aposentadoria por invalidez, compulsória e voluntária. II. É vedada…
ResolverCesgranrio· CEFET RJ· 2014
Nos termos do Decreto federal no 7.003/2009, o laudo pericial deve conter o(a)
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam algumas finalidades. Entre elas, pretende-se garantir…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014
Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta corretamente dispositivo referente à seguridade social:
ResolverQuadrix· Pref Santo André· 2014
Conforme o Estatuto dos Servidores de Santo André, será computado para efeito de aposentadoria, exceto:
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2014
F.D.T., masculino, 53 anos, casado há 28 anos, funcionário do Tribunal de Justiça há 18 anos, apresentou-se em algumas inspeções médicas oficiais em que relatou as situações e/ou portava os documentos listados na coluna…
ResolverMS (SARMENTO)· CREFITO 9· 2014
Atribua C para os itens corretos e E para os errados, depois assinale a alternativa correta. ( ) O tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal contar-se-á apenas para efeito de aposentad…
ResolverCETRO· IF PR· 2014
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade: I. o tempo de serviço público prestado aos Estados, Municípios e Distrito Federal. II. o tempo correspondente ao dese…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014
Alvo permanente de setores que defendem a privatização de serviços essenciais prestados pelo Estado, a seguridade social é um direito fundamental e uma conquista dos trabalhadores. Assinale, adiante, a alternativa com a…
ResolverCebraspe· CEF· 2014
Os procedimentos cirúrgicos que levem à esterilização por meio de laqueadura de trompas uterinas e de vasectomia não têm cobertura, pois, de acordo como o Código de Ética Médica, esses procedimentos são considerados cau…
Julgar o itemProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O auxílio-natalidade é devido à servidora por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente: 10
ResolverFCC· TRT· 2014
Acidente em serviço é o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, dano relacionado, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido, ou equiparável. Pela legislação do servidor público federal, é consi…
ResolverFCC· TRT· 2014
Cabe ao Perito Médico Administrativo
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
Quanto ao salário família, pode-se afirmar que:
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014
Em relação aos benefícios do Plano de Seguridade Social estabelecido na Lei Federal n° 8.112/1990, é correto afirmar que, quanto ao servidor, eles NÃO compreendem:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
Quanto ao salário família, pode-se afirmar que: 9
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