Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 404×
- CF/88, art. 372×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
FCC· Câmara Municipal de São Paulo - SP· 2014
Jeferson, servidor administrativo da Câmara Municipal, titular de cargo efetivo, estava de férias na praia, quando sofreu grave acidente ao ser atropelado por uma lancha a motor. Do acidente resultou grave lesão de natu…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O Plano de Seguridade Social do servidor ocupante de cargo público de provimento efetivo compreende os seguintes benefícios, exceto:
ResolverFUNRIO· IF PI· 2014
Acerca da seguridade social do servidor, prevista na Lei nº 8.112/1990, seguem-se três afirmações: I. O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido na atividade ou aposentado, em valor equivalente a um mês d…
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2014
O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às finalidades de garantir meios de subsistência nos…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
A pensão provisória concedida por morte presumida de servidor público será transformada em vitalícia ou temporária, decorridos:
ResolverCCV UFS· UFS· 2014
De acordo com as normas expressas na Lei n 8.112/90, consideram-se dependentes econômicos do servidor ativo ou inativo para efeito de percepção do salário -família:
ResolverCebraspe· ICMBio· 2014
A aposentadoria compulsória, imposta ao servidor que completa setenta anos de idade, garante ao servidor proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição.
Julgar o itemCebraspe· TC DF· 2014
A aposentadoria poderá ser voluntária e proporcional, desde que cumprido o tempo mínimo de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, observadas as demais condições de idade e tempo de contribuição.
Julgar o itemProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
Quanto ao salário família, pode-se afirmar que:
ResolverDECEx· EsIE· 2014
Durante uma operação de Manutenção da Garantia da Lei e da Ordem, um 3° Sargento do Exército Brasileiro sofreu um acidente que o tornou incapaz definitivamente para o serviço ativo. Dentre os benefícios assegurados a es…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O salário-família:
ResolverIADES· TRE PA· 2014
Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese que o Estatuto do Servidor Público Federal considera apenas para fins de aposentadoria e de disponibilidade.
ResolverFGV· SEDUC SP· 2014
Um professor de uma unidade escolar apresenta problemas de saúde que interferem na execução de suas tarefas profissionais. A Diretora da unidade escolar sugeriu ao profissional que procurasse tratamento médico, o que nã…
ResolverIDECAN· CNEN· 2014
Conforme disposto na Lei nº 8.112/90, a União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. No que se refere à Seguridade Social do Servidor Público Federal, conforme disposto na Lei nº 8.112/90, ass…
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
No que diz respeito à seguridade social, o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) prevê que
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014
Assinale a alternativa correta relativamente à seguridade social do servidor. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor NÃO compreendem, quanto ao servidor:
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
Roberto é servidor público ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio de Janeiro, desde 1995. Neste ano de 2014, Roberto sofreu um acidente em serviço e terá que se aposentar por invalidez permanente. De acordo com a di…
ResolverFDC· IFS· 2014
A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:
ResolverMarinha· Marinha· 2014
Um servidor publico federal foi apenado com 1 ano e 9 meses de reclusao por sentenga judicial transitada em julgado. Em razao da condenagao, a famllia do servidor passou a ter direito ao pagamento de auxllio-reclusao, o…
ResolverCebraspe· TC DF· 2014
Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua concessão, poderão exceder a remuneração do servidor aposentado compulsoriamente.
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