Segundo a Convenção contra a Tortura e… (FCC 2006)

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à torturaFCC 2006

DPE SP

Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante

Asua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.Bque seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.C) a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.Dque o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.Eo local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.