Questão de Direitos Humanos

Leia o texto a seguir: O serviço SOS Tortura, de 30 de outubro de 2001 a 31 de julho de 2003, recebeu 54 denúncias de tortura praticada por agentes públicos no Paraná, sendo 10 na capital, 43 no interior e uma sem identificação de local. Das 54 denúncias, oito foram arquivadas devido a dados insuficientes. Catorze foram enviadas ao Ministério Público, que respondeu estar investigando onze e não prestou informação sobre três. Vinte e três foram encaminhadas à corregedoria da Polícia Civil, que arquivou uma por falta de provas e não prestou informações sobre as outras 22. Nove denúncias foram enviadas à corregedoria da Polícia Militar, que arquivou quatro por falta de provas, devolveu uma por dados insuficientes, respondeu estar investigando uma e não prestou informação sobre as outras três. (NEV/USP- NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA. 3º Relatório sobre direitos humanos no Brasil 2003-2005. São Paulo: USP, 2005) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a tortura é correto afirmar que, no Brasil, esta