Question

Considere a situação descrita abaixo: Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do bandido e a imediata restituição da bolsa à sua dona. Ao dar voz de prisão ao bandido e imobilizá-lo, o PM conduziu-o à viatura policial atingindo-lhe com diversos golpes de cacetete nas suas costas e na cabeça e ainda proferindo palavras humilhantes em relação ao bandido a fim de reprovar sua conduta. O bandido foi levado à delegacia de polícia, onde foi lavrado auto de flagrante delito. Com relação à conduta do policial militar, é possível afirmar que ela foi:

Accepted Answer

D) parcialmente correta, porque o policial cometeu excessos em sua conduta, violando gravemente direitos humanos ao s u b m e t e r o b a n d i d o a t r a t a m e n t o d e s u m a n o e degradante, bastando dar-lhe voz de prisão, imobilizá-lo e conduzi-lo à delegacia;

Answer

A) totalmente correta, porque o policial só agiu em estrito cumprimento de seu dever legal;

Answer

B) totalmente correta, porque o policial teria direito de ficar com a bolsa para si, mas devolveu-a à sua dona numa atitude voluntária de fazer o bem;

Answer

C) parcialmente correta, porque o policial deveria ter imobilizado o bandido e, logo em seguida, lavrado auto de flagrante delito para, então, conduzi-lo pacificamente à delegacia;

Answer

E) totalmente incorreta, porque houve violação dos direitos humanos da pedestre, que foi ilegalmente privada de sua liberdade de locomoção (direito de ir e vir).

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