Requisição administrativa

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como

Vunesp· CM Boituva· 2020

Determinado Município paulista, diante de uma situação emergencial causada por fortes chuvas que inundaram grande parcela das residências, utilizou o espaço de dois clubes e de uma escola particulares, de modo a abrigar…

Quadrix· CREA GO· 2019

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, estando assegurada ao proprietário indenização ulterior se houver prejuízo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019

De acordo com a Lei nº 569/1948, considerando-se que, sempre que, para salvaguardar a saúde pública ou por interesse da defesa sanitária animal, venha a ser determinado o sacrifício de animais doentes, destruição de coi…

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Quando o Poder Público se depara com uma situação de necessidade pública, inadiável e urgente, em tempos de guerra ou de perigo público iminente, ele necessita de um instituto que autorize a utilização de bens e serviço…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Considere que o Município de Pitangueiras tenha requisitado, durante o final de semana, uma escola particular para a realização de uma consulta pública que antecede a elaboração de um orçamento participativo. Na situaçã…

Quadrix· Pref Jataí· 2019

A Constituição Federal estabelece os casos em que a Administração Pública pode promover requisição. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta situação em que é cabível a requisição.

Cebraspe· FUB· 2018

Requisição é o instrumento correto a ser usado no caso de a polícia ter de ocupar as instalações de determinado estabelecimento no curso de operação policial.

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

A Constituição da República prevê que, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Sobre o instituto da requisição, verifica-se o seguinte:

IBFC· TJ PE· 2017

Assinale a alternativa que não contempla uma hipótese de verificação da requisição administrativa.

Cebraspe· PC GO· 2017

Um policial andava pela rua quando presenciou um assalto. Ao ver o assaltante fugir, o policial parou um carro, identificou-se ao motorista, entrou no carro e pediu que ele perseguisse o criminoso. Nessa situação, confo…

NOSSO RUMO· CREA SP· 2017

A respeito da Requisição, assinale a alternativa correta.

IESES· TJ RO· 2017

Modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente. O conceito acima descrito refere-se a:

FGV· OAB· 2017

O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram o desabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura de diversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente se não houver imediata limpeza dos terrenos co…

FUNRIO· PM GO· 2017

A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano…

Quadrix· CFO· 2017

Requisição é a utilização de bens ou serviços particulares pelo Poder Público para ato de execução imediata e direta, desde que a cessão seja feita por ato voluntário do proprietário.

Cebraspe· TRE-PI· 2016

Acerca da requisição administrativa, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE PA· 2016

A requisição administrativa caracteriza-se por ser ato administrativo autoexecutório, independente de autorização judicial e de natureza transitória, podendo abranger, além de bens móveis e imóveis, serviços prestados p…

FGV· Pref Niterói· 2015

O art. 5º, XXV, da Constituição da República dispõe que "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano…

Consulplan· Pref Ibiraçu· 2015

“O prefeito de determinado município solicitou ao procurador municipal que procedesse à requisição administrativa de uma obra de arte, em função de seu valor histórico e cultural local.” Quanto ao fato narrado, o procur…