Remuneração e teto remuneratório

FCC· FUNAPE· 2017

Foi editada lei estadual majorando a remuneração dos cargos públicos vinculados ao Poder Executivo, equiparando-a ao valor da remuneração dos cargos públicos equivalentes junto ao Poder Legislativo. A mesma lei estadual…

Cebraspe· SEE DF· 2017

A remuneração por subsídio não representa prerrogativa exclusiva de determinados agentes públicos, podendo ser fixada para servidores públicos organizados em carreira.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Os reajustes de vencimentos de servidores municipais podem ser vinculados a índices federais de correção monetária.

FCC· TRE-PR· 2017

Resolução editada por Assembleia Legislativa determinou que os Deputados estaduais passarão a receber remuneração em valor idêntico ao percebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal − STF. A matéria

FCC· DPE-RS· 2017

Decreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado estabeleceu que os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado seriam reajustados anualmente, na mesma oportunida…

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Referente à Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA.

CONSESP· CM Votu· 2017

Dentre estas opções, aponte a que esteja incorreta.

FGV· ALERJ· 2017

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa remete ao governador, para sanção, projeto de lei ordinária que fixa o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais em valor único, igual ao dos subsídios dos desembargado…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: Pedro é servidor público federal há vinte e cinco anos e, em janeiro de 2016, foi nomeado para exercer o cargo de Ministro de Estado, razão pela qual mudou-se, pela primeira vez…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.

FADESP· Câmara de Capanema - PA· 2017

De acordo com a sistemática adotada pela Constituição Federal de 1988, especificamente em seu art. 37, inc. XI, é correto afirmar que

Cebraspe· TRF 1· 2017

Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração.

Cebraspe· TRE PE· 2017

De acordo com a CF, na fixação do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, deve-se observar

FCC· TST· 2017

Determinados empregados de empresa pública estadual, sujeitos ao regime jurídico trabalhista, tiveram seus salários majorados para ajustá-los aos valores médios pagos no mercado. Em razão disso, esses empregados, que an…

FGV· OAB· 2017

O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira que assola as contas estaduais, elaborou numerosos projetos de lei para diminuir os gastos públicos e atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.…

FCC· TRE-SP· 2017

De acordo com as regras constitucionais, o servidor público civil

IESES· GASBRASILIANO· 2017

Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas: I. Eventualmente, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Exe…

FCC· TST· 2017

Determinado Município editou lei prescrevendo que o servidor público municipal titular de cargo público efetivo gozará de férias anuais remuneradas, acrescidas do valor de um quinto sobre sua remuneração normal. Conside…

IBFC· EBSERH· 2017

Assinale a alternativa correta com base nas previsões da Constituição Federal sobre a Administração Pública.