Questões de Direito Constitucional
Remuneração e teto remuneratório
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- CF/88, art. 401×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 7º1×
- CF/88, art. 1441×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remuneração e teto remuneratório
IDHTEC· Pref Maragogi· 2019
De acordo com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, “as fixações dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará” (art. 39, § 1º): I. A natureza e o grau de re…
ResolverFundatec· Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR Concurso Público Nº· 2019
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar dos servidores públicos, determina que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, de acordo com as previsões da referida lei, obser…
ResolverUnesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019
(Valor: 1) Escolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos púb…
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
No que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídio
ResolverIADES· DGPP GO· 2019
As disposições constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos já mereceram, várias vezes, interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal. A esse respeito, de acordo com a jurisprudência, assinale a a…
ResolverUFMT· Águas do Pantanal· 2019
Considerando as disposições constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de remuneração do servidor público, assinale a assertiva INCORRETA.
ResolverUnesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019
(Valor: 1) Escolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos púb…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Em relação ao tratamento constitucional sobre o regime remuneratório do funcionalismo público, assinale a alternativa correta:
ResolverAPRENDER.COM· Pref Tangará· 2019
A Constituição Federal, no que se refere a Organização do Estado, na administração pública, é correto dizer que, os vencimentos dos cargos:
ResolverNBS Provas· Pref Taió· 2019
Completa corretamente a lacuna apresentada no texto abaixo:
ResolverCebraspe· TCE RO· 2019
Determinado estado emendou artigo de sua Constituição que tratava dos subsídios dos agentes públicos do estado e dos respectivos municípios, estabelecendo como limite único desses subsídios o subsídio mensal dos desemba…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Sobre a disciplina constitucional do teto remuneratório dos agentes públicos e tendo em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, assinale a alternativa incorreta:
ResolverFundatec· Pref Faxinal Soturno· 2019
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
ResolverFCC· TRF 4· 2019
Ronaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na Constituição Federal, Ronaldo
ResolverGUALIMP· Pref Baixo Guandu· 2019
De acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos…
ResolverAPRENDER.COM· Pref Tangará· 2019
A Constituição Federal, no que se refere a Organização do Estado, na administração pública, é correto dizer que, os vencimentos dos cargos:
ResolverUnesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019
(Valor: 1) Escolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos púb…
ResolverVunesp· Pref Arujá· 2019
O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, vigente no país até os dias atuais, expressa claramente o entendimento dos governantes acerca da importância atribuída a cada cidadão brasileiro, ao definir que todos…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2019
No caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o substituto mais antigo para responder pelo expediente e abrir concurso.…
ResolverUnesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019
(Valor: 1) Escolha a alternativa abaixo que preencha corretamente a seguinte afirmativa: A Emenda Constitucional nº 41, de 2003, estabeleceu que a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos púb…
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