Questões de Direito Administrativo
Remoção e redistribuição
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remoção e redistribuição
Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a lotação do servidor público corresponde:
ResolverAMEOSC· Pref Princesa· 2026
Considerando a organização funcional da administração pública municipal, a definição de lotação assume papel relevante na distribuição de servidores e no desempenho das atividades institucionais. Conforme previsto no Es…
ResolverFGV· TJ RJ· 2026
João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no princi…
ResolverFundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026
Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como…
ResolverFundatec· Pref Candelária· 2026
Considerando o que consta no Regime Jurídico do Município de Candelária, Lei nº 091/2005, a remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição, no Município ou com outros órgãos públicos, respeitada a dis…
ResolverFCC· MPE AL· 2026
Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), considere: I. A redistribuição dar-se-á exclusivamente para a…
ResolverCebraspe· UDESC· 2026
A requisição de servidor público configura forma de provimento derivado, por implicar alteração temporária da lotação e do exercício do cargo.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026
Nos termos da legislação de regência, autoriza-se a cessão de servidores e de empregados públicos, bem como a colocação de militares à disposição da NAV Brasil, independentemente da ocupação de cargo em comissão ou de f…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS Concurso Público n°· 2026
De acordo com Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a colocação do servidor na repartição em que deva ter exercício é chamada de:
ResolverFundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026
Na Prefeitura de Nova Candelária, o servidor Marcos foi transferido de uma repartição para outra dentro da própria Administração, sem alteração de cargo. A mudança ocorreu porque a chefia entendeu que isso atenderia mel…
ResolverLegalle· Pref Dom Feliciano· 2026
O Regime Jurídico traz que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios. Assim, quantos dos seguintes itens apresentam hipóteses possíveis…
ResolverUnifil· Pref Amélia· 2026
Conforme disposto na Lei nº 8.112/1990, sobre remoção de servidor, assinale a alternativa que corresponde a hipótese independente do interesse da Administração.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, sobre o tempo consumido com o deslocamento do servidor, assinale a alternativa correta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026
Nos termos da Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a remoção do servidor caracteriza-se por:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, para que possa ser feito o processo de redistribuição, devem ser observados os seguintes preceitos, EXCETO:
ResolverCebraspe· UDESC· 2026
A decisão administrativa que determina a requisição de servidor público confere ao servidor direito subjetivo de permanecer no órgão requisitante até o término do prazo inicialmente fixado.
Julgar o itemFundatec· Pref Três Passos· 2026
Remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de Servidores de uma seção para outra. A remoção poderá ocorrer:
ResolverLegalle· Pref Nova R. Sul· 2026
Tem-se, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Acerca desse tema, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS? I. A…
ResolverFundatec· PP RS· 2026
Nos termos do Decreto Estadual nº 57.389/2023, são modalidades de remoção: I. A pedido. II. Ex officio, por conveniência do serviço. III. Por conveniência da disciplina. Quais estão corretas?
ResolverFênix Instituto· FHSTE· 2026
Quando ocorre o deslocamento de um servidor público municipal de uma repartição para outra, a Lei estabelece que esse procedimento será formalizado:
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