Question

Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurso de Remoções, a remoção ex officio, por conveniência do serviço, ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

Accepted Answer

A) Permuta entre servidores da mesma instituição, sendo preferencialmente de mesma classe.

Answer

B) Criação, instalação, extinção ou desinstalação de órgão ou unidade oficial.

Answer

C) Suprimento de efetivo.

Answer

D) Por necessidade da administração, em casos de justificado interesse público.

Answer

E) Designação ou dispensa de função de Direção, Chefia e Assessoramento ou de titularidade de órgão ou unidade. Execução: Fundatec 1092_CE_25_NM_DT 31/07/2026 18:08:49

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