Provas ilícitas

Quadrix· CRMV SP· 2022

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Durante o inquérito policial, foi judicialmente determinada a busca e apreensão domiciliar de um computador específico na residência de Helena. Contudo, os agentes confundiram-se e apreenderam o computador que estava na…

UFMT· UFMT – Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Edital 001/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

De acordo com a redação vigente do Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941 e alterações) acerca das provas inadmissíveis no processo, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ SC· 2022

Em relação à teoria das provas e à sua regulamentação no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

FGV· PM RJ· 2021

Após a devida investigação criminal que apontava para a prática do crime de tráfico de drogas em determinado bar por parte de Igor, que seria proprietário do estabelecimento, Bernardo e Laerte, policiais militares, sent…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

De acordo com o Código de Processo Penal, as provas derivadas das ilícitas são:

FGV· DPE RJ· 2021

“A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, para que uma hipótese acusatória seja aceita como verdadeira, não basta…

FCC· DPE SC· 2021

Maria foi denunciada por supostamente ter infringido os artigos 33 e 35 da Lei n 11.343/2006. Segundo a denúncia, a partir de depoimentos prestados por terceiros, seguidos de interceptações telefônicas, foi possível afe…

CCMPM· MPM· 2021

DE ACORDO COM A “TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS”, ASSINALE A

CONSULTEC (AIETEC)· DPE RJ· 2021

Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta:

FGV· PC RN· 2021

Policiais militares obtiveram a informação de que uma oficina mecânica agiria como desmanche de carros roubados e que, naquela noite, receberia um determinado veículo que fora roubado no dia anterior. Com essa informaçã…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Policiais, durante investigação de delito de tráfico de entorpecentes, entraram ilegalmente na casa de Orlando, onde suspeitavam haver provas da materialidade do crime objeto da investigação em andamento. Na incursão il…

FGV· PC RN· 2021

No curso da instrução processual penal, verifica-se que uma das provas colhidas fora obtida de forma ilegal. Essa ilegalidade é alegada pela defesa, e o Ministério Público manifesta-se concordando com a ilegalidade apon…

IASP· CM Mesquita· 2020

De acordo com o Código de Processo Penal, as provas derivadas das ilícitas, quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras são:

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O preceito de aquisição da prova pelo processo resguarda a devida apreciação de elemento probatório, independentemente do sujeito que o tiver promovido, para fins de formação do convencimento do juiz, em compromisso com…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.

Cebraspe· TJ AM· 2019

O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em decorrência do flagrante.

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar. ( ) O Código d…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ quanto à ilicitude da prova, é considerada ilícita a prova