Questões de Direito Processual Penal · NC-UFPR

Direito Processual PenalProvas ilícitasNC-UFPR 2019

TJ PR

Questão de Direito Processual Penal

Sobre o tema da prova no Processo Penal brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) É vedada ao juiz a iniciativa probatória durante a investigação preliminar. ( ) O Código de Processo Penal prevê o instituto da ilicitude probatória por derivação. ( ) O juiz que declarar a ilicitude probatória se torna impedido de seguir no processo, de modo que a prova ilícita deve ser desentranhada e, então, o processo encaminhado a juiz substituto. ( ) Em relação ao estado das pessoas, serão observadas as restrições probatórias estabelecidas na lei civil. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.