Questões de Direito Processual Penal
Prova testemunhal
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- CPP, art. 2951×
- CPP, art. 4371×
- CPP, art. 5141×
- CPP, art. 4731×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prova testemunhal
Cebraspe· TJ SC· 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
ResolverConsulplan· TJ MG· 2018
Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de vi…
ResolverCebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018
Sempre que possível, o ofendido será ouvido nos autos do inquérito policial em termo de declaração, sem o compromisso de dizer a verdade.
Julgar o itemIESES· TJ CE· 2018
É certo afirmar: I. Dentre o rol de testemunhas legalmente previsto no Código de Processo Penal, em número de oito (8), encontram-se compreendias aquelas que não prestam compromisso legal. II. A autoridade que ordenar a…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Márcia tem 6 anos e repetidamente presencia seu pai agredir fisicamente sua mãe. Um dia, sua mãe foi tão espancada que precisou ser hospitalizada. A avó, não mais suportando ver sua filha e sua neta nessa situação, denu…
ResolverIBFC· PM SE· 2018
Assinale a alternativa correta sobre as testemunhas de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018
Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:
ResolverFGV· MPE RJ· 2018
Lucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa para ser ouvida em audiência de instrução e julgamento, apesar de vári…
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018
Assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· MPE SP· 2018
Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Bauru· 2018
Nos termos do art. 221 do CPP, caso o Prefeito do Município de Bauru seja arrolado como testemunha de um processo penal que tramita em primeiro grau de jurisdição, perante um Juízo singular,
ResolverVunesp· PC SP· 2018
No que se refere à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018
As falsas memórias
ResolverFCC· DPE AM· 2018
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
ResolverFGV· ALERO· 2018
Matheus, deputado estadual, foi informado que foi arrolado como testemunha de defesa em determinada ação penal onde se investiga a prática do crime de organização criminosa. Veio a saber, ainda, através do advogado do r…
ResolverInstituto Verbena· TJ GO· 2017
Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de
ResolverFGV· OAB· 2017
Durante audiência de instrução e julgamento em processo em que é imputada a José a prática de um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, Laís e Lívia, testemunhas de acusação, divergem em suas declarações. Laí…
ResolverFGV· ALERJ· 2017
José, deputado estadual, recebeu duas intimações, na condição de testemunha, oriundas de duas diferentes ações penais. Na primeira ação, deveria prestar depoimento sobre informações de que veio a ter conhecimento em raz…
ResolverCebraspe· PC GO· 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador…
ResolverFGV· MPE RJ· 2016
Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o…
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