A pessoa está proibida de testemunhar e… (FCC 2018)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalProva testemunhalFCC 2018

DPE AM

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando

Adesobrigada do segredo pela parte interessada.Bnão for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.Ca pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.Dfor decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.Ea vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.