Prova testemunhal

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir a existência d…

FCC· TJ SC· 2021

É chamado de Depoimento Especial da Criança ou do Adolescente

FGV· PC RJ· 2021

A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:

IDECAN· PC CE· 2021

A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de prova previstos na legislação processual penal. O grande processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo Penal, registrou que “as testemunhas encontram-s…

IDECAN· PEFOCE· 2021

A lei processual penal determina que, em audiência de instrução e julgamento, as testemunhas de acusação sejam ouvidas antes das testemunhas de defesa. Nesse sentido, suponha que determinado juiz, observando já estarem…

FGV· PC RN· 2021

No curso de inquérito, a autoridade policial intimou Pedro a, na qualidade de testemunha, prestar informações sobre determinado fato delituoso. Na condição de testemunha, Pedro:

FGV· PC RN· 2021

Relativamente à prova testemunhal, é correto afirmar que:

IDECAN· PC CE· 2021

Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática de um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, procura o Defensor Público…

Cebraspe· PCPB· 2021

Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PRF· 2021

O policial poderá ser arrolado como testemunha, caso em que seu depoimento terá valor probatório superior ao do interrogatório do condutor.

FGV· OAB· 2020

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tiago e Talles, imputando-lhes a prática do crime de sequestro qualificado, arrolando como testemunhas de acusação a vítima, pessoas que presenciaram o fato, os policiai…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Não viola o princípio da ampla defesa o indeferimento do rol de testemunhas de defesa apresentado fora do prazo legal estipulado inicialmente, todavia nada impede que elas sejam ouvidas como testemunhas do juízo, caso e…

Vunesp· Pref SJC· 2019

É prerrogativa do Prefeito Municipal, garantida pelo Código de Processo Penal,

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

Sobre o depoimento especial, é CORRETO:

Cebraspe· TJ AM· 2019

O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.

Vunesp· TJ RO· 2019

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto, no montante de 1 milhão de reais. Citado, apresentou resposta à acusa…

FGV· MPE RJ· 2019

Caio, técnico de notificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compareceu à residência de Lúcia para entregar uma notificação para comparecer ao Ministério Público para oitiva em procedimento em que se…

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e for perguntado, devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, s…