Prova testemunhal

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

Os meios de prova são essenciais para o esclarecimento dos fatos na ação penal e são sempre direcionados ao Julgador. Além disso, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. A prova testemunhal, assim, é um destes mei…

Cebraspe· PM SC· 2023

Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o órgão ministerial demonstrou o interesse em ouvir, co…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

No que diz respeito à proteção legal disponibilizada às vítimas e testemunhas ameaçadas, analise as disposições a seguir. I. A concessão de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas levará em conta a gravidade da coaç…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz.

FGV· TJ SC· 2022

O delegado titular da 5ª DP instaura inquérito policial para apurar o crime de estupro de vulnerável, em que figura como vítima a criança Bárbara, de 10 anos, sendo o suposto autor do fato o seu padrasto, André. Por ent…

FGV· TJ AP· 2022

No que tange à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, na forma do Art. 212 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,

FGV· TRT· 2022

Sandra tem 5 anos de idade e presenciou seu pai espancar sua mãe até matá-la. Ela será ouvida por uma autoridade judiciária em uma oitiva especial. Este processo é conhecido como

Instituto AOCP· PC GO· 2022

No tocante ao regime de proteção a vítimas e testemunhas (Lei Federal nº 9.807/1999) e conforme o prescrito na Lei de Investigação Criminal (Lei Federal nº 12.830/2013), assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PM AM· 2022

Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando da ocorrência da prática criminosa. Na audiência de instrução e julg…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Sobre o depoimento judicial de ascendente ou descendente do acusado, é correto afirmar:

UFMT· Pref Nobres· 2022

Considerando a atuação da psicologia na escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência, marque a afirmativa correta.

Vunesp· PC SP· 2022

Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que

FGV· TJ SC· 2022

Em relação à proteção a vítimas e testemunhas, é correto afirmar que:

FCC· DPE CE· 2022

Roberto, jovem pobre, em situação de rua, foi denunciado como incurso no artigo 157, caput, do CP, pois, em tese, roubou, através de socos e pontapés, 25 reais pertencentes à vítima Arnaldo, também em situação de rua, e…

FEPESE· PCien SC· 2022

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa. Neste sentido, de acordo com o Código de…