Prova testemunhal

INEP (ENEM)· ENADE· 2006

Tomás de Aquino, discutindo a questão referente ao sigilo da confissão, afirma: Um sacerdote não pode ser tomado como testemunha senão como homem. Portanto, sem detrimento da sua consciência pode jurar que ignora o que…

CCMPM· MPM· 2005

Na produção da prova testemunhal:

Cebraspe· TJ CE· 2005

Com referência ao interrogatório e à prova testemunhal, julgue os itens a seguir. Ø Por ser o interrogatório meio de defesa e fonte de prova, é imprescindível a presença do defensor, mesmo que o ato processual tenha sid…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:

UEG· PM GO· 2005

Quanto à testemunha, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ AP· 2004

Por ser obrigada a prestar declarações sobre o crime sofrido, a vítima, se deixar de comparecer sem motivo justificado para o ato, deverá ser conduzida coercitivamente à presença do juiz. O interrogatório do réu é meio…

Cebraspe· DPU· 2004

Os deputados estaduais, no caso de serem arrolados como testemunhas, deverão ser inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.

Cebraspe· TJ AP· 2004

O depoimento da testemunha, em qualquer hipótese, deve ser prestado oralmente, sendo proibida inclusive a consulta a apontamentos.

FAURGS· TJ RS· 2004

No processo criminal, em primeira instância, a testemunha que more fora da jurisdição do juízo será inquirida sobre os fatos pelo Juiz do lugar de sua residência. Para tanto, será expedido, pelo juízo processante, um pr…

Cebraspe· TJ AP· 2004

O funcionário público que testemunhar um fato criminoso não pode ser conduzido coercitivamente à presença do juiz, ainda que não compareça à oitiva.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Na oitiva da testemunha, o juiz pode recusar as perguntas da defesa ou da acusação se julgá-las impertinentes, ainda que tenham ligação com o fato.

Cebraspe· TJ AP· 2004

Havendo dúvidas quanto a sua identidade, o depoimento da testemunha deve ser adiado até a confirmação dos seus dados, para não haver necessidade de repetir o ato.

ESAF· PG DF· 2004

O advogado:

Cebraspe· DPU· 2004

Tendo em vista a preservação das relações familiares, permite-se, no processo penal, que se eximam de depor os ascendentes e os descendentes do acusado, bem como seu cônjuge, exceto se estiver separado judicialmente.

CPCON· PC PB· 2003

No que se refere às provas testemunhal e pericial, analise as seguintes proposições: I. Considerando a prova testemunhal, é possível a falibilidade desta, tendo em vista a variação do poder de observação; os erros de in…

UFMT· TJ MT· 2003

O ofendido não é testemunha, assim:

FCC· Pref Recife· 2003

Na instrução de processo por crime praticado por funcionário público contra a administração em geral, apenado com detenção, a defesa poderá arrolar até

OFFICIUM· TJ RS· 2003

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das disposições abaixo. No processo criminal comum, tanto a acusação quanto a defesa de cada réu poderão arrolar no máximo testemunhas a serem com…

UFMT· TJ MT· 2003

Sobre a prova testemunhal do inquérito, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· OAB· 2003

A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz