Questões de Direito Processual Penal
Prova testemunhal
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- CPP, art. 2951×
- CPP, art. 4371×
- CPP, art. 5141×
- CPP, art. 4731×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prova testemunhal
Vunesp· OAB· 2003
Flávio, testemunha arrolada pela defesa em ação penal, está impossibilitado de comparecer à audiência, porque tem 90 anos e quebrou a perna. O juiz, ao tomar conhecimento da justificativa apresentada, deverá
ResolverCebraspe· PM DF· 2003
Devido à sua idade, Marcos é uma testemunha classificada como informante.
Julgar o itemCebraspe· TJ BA· 2003
Mesmo havendo dúvida acerca da identidade da testemunha, ela não estará impedida de depor e prestar informações sobre os fatos.
Julgar o itemVunesp· OAB· 2002
Joaquim, com 07 anos de idade, testemunha crime de homicídio em rua do bairro onde reside. Pode ele ser testemunha em processo penal?
ResolverCEV UECE· DPE CE· 2002
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determin…
ResolverFCC· TRE PI· 2002
José Paulo é surdo-mudo e não consegue transmitir sua vontade por escrito, limitando-se a usar linguagem mímica. Chamado a depor em juízo,
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001
Poderá eximir-se da obrigação de depor:
Resolver
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