Processo administrativo disciplinar e sindicância

COSEAC UFF· UFF· 2025

Considerando o processo disciplinar, previsto na Lei no 8.112/90, é correto afirmar que a instrução do processo ocorrerá na fase de

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo/PR dispõe que “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou inquéri…

FGV· TRT· 2025

Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, passou a responder a sindicância em razão da alegada prática de infração disciplinar. Ao tomar conhecimento da instauração da sindicância, Pedro c…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Qual é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido?

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

O processo administrativo disciplinar é o instrumento de que dispõe a autoridade administrativa para apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com…

IBADE· DPT BA· 2025

Sobre o processo administrativo disciplinar, é possível afirmar que:

FCC· TRF 4· 2025

Considere as seguintes assertivas atinentes ao processo administrativo disciplinar: I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente, obsei…

Selecon· PM SE· 2025

O processo administrativo objetiva esclarecer fatos e aplicar sanções disciplinares, uma vez apurada a responsabilidade de servidores públicos por irregularidades. O seguinte entendimento é aplicado na esfera processual…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2025

Qual é a natureza do processo administrativo disciplinar conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Porto Mauá?

Legalle· SAMAE Caxias do Sul· 2025

A legislação determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, nos termos vigentes. Uma irregularidade será apurada através de que forma qua…

Avança SP· SAAE Cerquilho· 2025

A respeito da apuração preliminar e da sindicância no processo administrativo disciplinar, analise os itens a seguir: I. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua ap…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Pode-se aÍirmar que são penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o direito de defesa, por exemplo: l. Multa na forma de desconto da remuneraÇáo ll. Dem…

Quadrix· CFO· 2025

A decisão que impuser ao conselheiro à pena de cassação de mandato é insuscetível de recurso, podendo ser revertida por decisão judicial.

Cebraspe· TCE RS· 2025

Mesmo após o julgamento do recurso administrativo, a administração pública poderá revisar o processo de Ricardo, desde que haja novos fatos relevantes e que estes justifiquem a inadequação da penalidade anteriormente ap…

IDECAN· SEE PB· 2025

Considerando as disposições da Lei Complementar nº 58/2003 do Estado da Paraíba, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis e disciplina, entre outros temas, o processo disciplinar, indique a alternati…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

Mauro, servidor concursado, responde a processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga suposta falta cometida no exercício de suas funções. O processo foi instaurado a partir de representação, mediante portaria,…

Fundep· UFSJ· 2025

Considere que um servidor público federal seja acusado de irregularidade em um processo disciplinar. A comissão ouve testemunhas separadamente, realiza acareação devido a contradições e indefere um pedido de perícia des…

FUNCERN· IF PE· 2025

Sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concurso e servidor público federal, é correto o entendimento de que

Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

Um servidor estável foi flagrado pelo seu superior hierárquico cometendo uma falta grave em suas atividades, a qual está sujeita à aplicação de pena de perda do cargo público. Nesse caso, assinale a alternativa INCORRET…

PLANEJAR· Pref SJ Piauí· 2025

A administração de pessoal, sobretudo quando se trata de servidores públicos, é uma tarefa imprescindível para a gestão pública. Uma falta ou ilícito cometido por um servidor é cabível de processo. Assinale a alternativ…