Processo administrativo disciplinar e sindicância

FCC· TRT· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15! Reg ião (TRT15) e teve contra si instaurado processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceitu…

FUCAPSUL· Pref União do Oeste· 2025

De acordo com a Lei complementar N.º 93/2015, do Município de União do Oeste, da sindicância poderá resultar, exceto:

FGV· HU Brasil· 2025

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para a aplicação da penalidade disciplinar no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Considere a definição a segu…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

No exercício da função de Fiscal de Defesa do Consumidor, o agente público poderá realizar fiscalização em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços. Acerca das atribuições de fiscalização, ass…

Consulplan· Pref Nova Iguaçu· 2025

Carlos, servidor público municipal de Nova Iguaçu, foi demitido após um processo administrativo disciplinar. Dois anos depois, surgiram provas de fatos novos que poderiam comprovar sua inocência. No entanto, Carlos fale…

COSEAC UFF· UFF· 2025

Considerando o processo disciplinar, previsto na o Lei n 8.112/90, é correto afirmar que a instrução do processo ocorrerá na fase de

IBGP· TJ PR· 2025

Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. Cargo público, por sua vez, é o conjunto de atribuições e responsabilida…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar pelo rito sumário, o procedimento segue três etapas principais. Considerando os passos do rito sumário, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência d…

FURB· CISAMVE· 2025

O Auxiliar Administrativo de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde foi designado para secretariar e organizar o processo administrativo instaurado para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de medicam…

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

Servidor estável foi acusado de abandono de cargo. Notificado para defesa, deixou transcorrer o prazo. A comissão designou defensor dativo e, ao final, a autoridade competente aplicou a penalidade de demissão. Diante di…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Durante a fiscalização de um estabelecimento comercial, o fiscal de defesa do consumidor pode adotar diversas ações para assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Considerando as atribuições do fisca…

Quadrix· CREF· 2025

A câmara de julgamento pode, por ato do seu presidente, solicitar à diretoria a nomeação de uma comissão de sindicância composta de profissionais registrados no CREF22‑ES, com a finalidade de efetuar sindicância ou prom…

FCC· TRT 6· 2025

Considere que um servidor público foi preso em uma operação policial, em razão de suposto envolvimento em organização criminosa. Diante da comunicação da prisão à autoridade competente da estrutura da Administração Públ…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS Concursos Públicos n° e· 2025

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplinar será conduzido por:

AMEOSC· CM Princesa· 2025

A administração pública deve garantir a legalidade, moralidade e eficiência na atuação de seus agentes. Deste modo, existem mecanismos formais de apuração de irregularidades e responsabilização de servidores públicos. A…

CEV UECE· SEAS CE· 2025

O afastamento cautelar do servidor durante a investigação pode ser determinado por até 90 dias, prorrogáveis por igual período, sem prejuízo da remuneração.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: B) De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biguaçu, em seu artigo 218, o inquérito administrativo deve observar princípios constitucionais fundamentais durante sua condução. O princípi…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição/Hospital Federal Bonsucesso RJ Concurso Público· 2025

Um servidor público efetivo foi submetido a processo administrativo após reiteradas ausências injustificadas ao trabalho. Ao final do processo, foram garantidos o contraditório e a ampla defesa, e a autoridade competent…

FCC· TRF 4· 2025

Considere as seguintes assertivas atinentes ao processo administrativo disciplinar: I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente, obser…

CEV UECE· SEAS CE· 2025

A Portaria SEAS nº 006/2023 é a principal norma que disciplina as atividades correicionais e a apuração de infrações disciplinares no âmbito da SEAS.