Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento

FCC· Pref Recife· 2019

Suponha que determinada ata de registro de preços para aquisição de itens de informática tenha sido impugnada sob alegação de ilegalidades, com fundamento nas seguintes circunstâncias: I. ausência de indicação de dotaçã…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

O Decreto nº 7.892/2013 regulamenta o sistema de registro de preços que estabelece o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futu…

Instituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019

Uma Instituição Pública de Ensino, na região Nordeste do Brasil, precisa realizar a compra de materiais e serviços que serão utilizados para as atividades da Instituição no corrente ano, como materiais de expediente e l…

Fundep· Pref Contagem· 2019

Sobre as compras públicas realizadas por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref RP· 2019

Sobre o sistema de registro de preços, assinale a alter nativa correta.

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019

Com base no Decreto nº 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

De acordo com o Decreto Federal nº 7.892/2013, o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: I. Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequente…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

Considerando a utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidades não participantes, procedimento popularmente denominado Pregão Carona, o Decreto nº 7.892/2013 dispõe que o instrumento convocatório preverá…

Quadrix· CRN 9· 2019

As compras realizadas pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de preços, balizando‐se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e das…

Instituto AOCP· UFFS· 2019

O registro de preços é um modo pelo qual a Administração Pública adquire bens e contrata serviços, sendo que os interessados em vender bens ou prestar serviços à Administração Pública indicam os respectivos valores, vál…

PLANEXCON· Pref Tatuí· 2019

O Secretario de Serviços Publicos da Prefeitura de Tatuí formaliza uma consulta jurí dica a Procuradoria Municipal, questionando a forma correta para contrataçao de empresa fornecedora de pneus de onibus e caminhoes, ne…

FCC· CM Fortaleza· 2019

Na rede de saúde pública municipal, percebe-se que a quantidade de uso de um medicamento antigripal varia muito ao longo do ano, sendo que há também sensíveis variações da demanda a cada ano, tendo em vista a sazonalida…

Instituto Verbena· UFG· 2019

De acordo com o Art. 3º do Decreto n. 7.892/2013 e suas alterações, o Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado em algumas hipóteses. Uma das hipóteses descritas nesse artigo é:

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

A Lei nº 8.666/1993 trata em seu artigo 15º do processo de compras e registro de preços. De acordo com o Inciso V e parágrafo 6º, é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de sua incompatib…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

No processo licitatório, a administração pública deve observar as regras previstas na legislação específica. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

FAPESE· Universidade Federal de Sergipe· 2018

De acordo com a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitação e Contratos Administrativos) no que se refere às compras, tem-se como afirmativa correta:

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

Segundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?

FGV· CM Salvador· 2018

Em algumas situações, quando um bem ou serviço é adquirido com muita frequência pela Administração Pública, o poder público licita para registrar os preços, para o caso de eventual contratação posterior. Neste contexto,…

FCC· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo· 2018

De acordo com as disposições da Lei n 8.666/1993 e normatização aplicável ao Estado de São Paulo, no que concerne ao Sistema de Registro de Preços, tem-se que

Cebraspe· EMAP· 2018

Excepcionalmente, o prazo total de validade da ata de registro de preços, que é de doze meses, poderá ser prorrogado por igual período se os preços permanecerem vantajosos para a administração.