Questões de Direito Administrativo
Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento
Vunesp· Pref Ibaté· 2019
A contratação decorrente de Sistema de Registro de Preços
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
A Lei no 8666/1993 dispõe que o sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas as seguintes condições: seleção feita mediante concorrência; estipulação pr…
ResolverVunesp· UNIFAI· 2019
De acordo com a Lei no 8.666/93, as compras, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de sistema de registro de preços:
ResolverFCC· SEFAZ BA· 2019
O registro de preços, procedimento relativo a compras previsto na Lei n 8.666/93 e na Lei Estadual n 9.433/2005, tem por característica
ResolverVunesp· Pref Guaratinguetá· 2019
Suponha que um órgão da Administração não possua a capacidade de estimar, com precisão, no começo de um determinado ano, a sua necessidade de um certo produto e decida realizar uma licitação com vistas à criação de uma…
ResolverCebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019
Nos termos do Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CAPSEM· 2019
Considerando-se que um órgão da Administração Pública precise adquirir determinado item de material de consumo e pretende realizá-lo através de licitação pelo sistema de registro de preços, a vigência máxima da ata de r…
ResolverInstituto Imagine· CM Parisi· 2019
O registro de preços é instituto jurídico previsto no art. 15 da Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que traça os aspectos principais e deixa o procedimento para um regulamento. Quanto aos elementos do…
ResolverCONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019
O Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 estabelece que: o prazo de validade da ata de registro de preços, incluídas eventuais prorrogações, não será superior a:
ResolverInstituto AOCP· Universidade Federal da Paraíba· 2019
O Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 7.892/2013, estabelece as hipóteses em que ele pode ser adotado pela Administração Pública. Dentre as seguintes alternativas, assinale a única hipótese que…
ResolverCONTEMAX· Pref Damião· 2019
Considerando o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, analise os conceitos abaixo: 5 I. O órgão gerenciador é o órgão ou entidade da administração pública que partici…
ResolverCOMPERVE· CM Parnamirim· 2019
As compras do serviço público, sempre que possível, deverão ser processadas por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). Sobre o SRP, é correto afirmar:
ResolverPROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2019
Na forma do Decreto nº 7.892/2013, assinale a alternativa correta.
ResolverCOMPERVE· Prefeitura Municipal de Parnamirim· 2019
Um processo licitatório para a aquisição de medicamentos requer imparcialidade e consideração da relação custo/benefício. Com base na Lei 8.666 , de 1993, e suas atualizações, é correto afirmar que
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2019
De acordo com o Decreto n. 7892/2013, a licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, ou na modalidade
ResolverFCC· Pref Recife· 2019
O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Recife, de acordo com a legislação e normatização de regência, quando I. houver necessidade de contratações…
ResolverCebraspe· PGE PE· 2019
Para a referida aquisição, é possível adotar o sistema de registro de preços.
Julgar o itemVunesp· Pref Campinas· 2019
Tendo em vista o disposto na Lei n 8.666/1993, a respeito do registro de preços, é correto afirmar que
ResolverFGV· MPE RJ· 2019
A Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro decidiu organizar procedimento licitatório com o objetivo de formalizar ata de registro de preços para a contratação de serviços de manutenção de cert…
ResolverFCC· Pref Recife· 2019
Suponha que determinada ata de registro de preços para aquisição de itens de informática tenha sido impugnada sob alegação de ilegalidades, com fundamento nas seguintes circunstâncias: I. ausência de indicação de dotaçã…
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