Procedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

X é residente e eleitor do Município Alfa. Ao ler um jornal de grande circulação regional, X encontrou um extrato de edital de licitação do Município Beta. Acreditando que o edital conteria irregularidades na aplicação…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

De acordo com a Lei 14.133/2021, qual é a nova fase da licitação que ocorre antes da fase de habilitação?

Quadrix· CRM MG· 2025

À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta todas as fases do processo de licitação.

Quadrix· CORE SP· 2025

A Administração Pública iniciou um processo licitatório para aquisição de material de expediente, considerados bens comuns. Após a fase preparatória, a autoridade competente decidiu inverter as fases, realizando primeir…

Cebraspe· TRT· 2025

A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará o adjudicatário à imediata perd…

Cebraspe· ANSA· 2025

A pré-qualificação subjetiva é permitida quando destinada a identificar fornecedores que reúnam condições de habilitação exigidas na convocação para o fornecimento de bem ou a execução de serviço ou obra nos prazos, loc…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

Acerca da solicitação e da análise de amostras no âmbito dos processos licitatórios, assinale a opção correta.

FEPESE· – CISAMOSC· 2025

Assinale a alternativa correta considerando as fases do procedimento licitatório previstas na Lei nº 14.133/2021.

Cebraspe· SEFAZ/RJ ANALISTA· 2025

Conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016 em relação ao valor inicial atualizado do contrato destinado à execução de obras e serviços de engenharia no regime de empreitada por preço unitário, o percentual máximo que o co…

Quadrix· CRM MS· 2025

Na fase recursal, caso esteja previsto em edital, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante vencedor provisório, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de am…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

O prazo de convocação do licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante…

Quadrix· CRC SP· 2025

Ao final da fase preparatória, o processo licitatório seguirá para o órgão de assessoramento jurídico da Administração, que realizará controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Durante a fase de habilitação em uma licitação regida pela Lei nº 14.133/2021, a comissão de licitações analisou diversas exigências editalícias. Considerando as regras aplicáveis à habilitação jurídica, técnica, fiscal…

Quadrix· CRMV TO· 2025

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o procedimento de licitação será encaminhado à autoridade superior. Considerando essa informação, assinale a opção correta acerca…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

O órgão público X abriu uma licitação para contratação de serviços de tecnologia da informação. Após receber as propostas dos interessados, a comissão responsável deve avaliar detalhadamente cada proposta, considerando…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Qualquer interessado poderá impugnar edital de licitação até a véspera da abertura do certame, devendo a administração pública responder à impugnação em até 5 dias úteis.

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 15 da Instrução Normativa nº 73/2022, modificações no edital de licitação geralmente implicam nova divulgação e cumprimento dos prazos originais. A exceção a essa regra ocorre quando a alteração:

Quadrix· CRMV PE· 2025

Na fase de habilitação, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas para o licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. Serão exigidos também os documentos rela…

Quadrix· CFO· 2025

O processo licitatório será iniciado com a apresentação de propostas e lances válidos pelos licitantes, passando‑se, então, para o julgamento das propostas e do anúncio do vencedor do certame.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Nas licitações públicas, a participação de pessoa jurídica em consórcio depende de autorização expressa no edital do certame.