Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
- CF/88, art. 5º4×
- CPP, art. 3014×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 4º2×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
Cebraspe· PC TO· 2008
Considere que um delegado de polícia, visando a completa apuração dos crimes e o reconhecimento por parte das vítimas, prendeu um cidadão suspeito de praticar vários delitos de estelionato. A prisão, efetuada apenas par…
Julgar o itemCebraspe· TJ RJ· 2008
Em uma ronda de rotina, policiais militares avistaram Euclides, primário, mas com maus antecedentes, portando várias jóias e relógios. Consultando o sistema de comunicação da viatura policial, via rádio, os policiais fo…
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
A legislação processual penal distingue três espécies de prisão em flagrante delito: flagrante próprio ou real, flagrante impróprio ou quase flagrante e flagrante presumido ou ficto.
Julgar o itemACADEPOL SC· PC SC· 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
ResolverCebraspe· DPE CE· 2008
Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previstas, a pessoa encontrada, logo depois da prática do delito…
Julgar o itemACADEPOL SC· PC SC· 2008
Ocorre o flagrante compulsório quando:
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. ( 1 ) Flagrante próprio ( 2 ) Flagrante impróprio ( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado (…
ResolverFGV· TJ PA· 2008
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a li…
ResolverCebraspe· PRF· 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante. I A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdiciona…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
Nas infrações permanentes, entende-se o sujeito ativo do crime em flagrante delito nas primeiras 24 horas após o início da execução do crime.
Julgar o itemCebraspe· Pref Vitória· 2007
Considera-se flagrante facultativo aquele em que a lei conferiu a qualquer um do povo — inclusive à vítima do crime — prender aquele que for encontrado em flagrante delito, enquanto o flagrante obrigatório é aquele em q…
Julgar o itemCebraspe· TRF 5· 2007
Considere a seguinte situação hipotética. Efetuando diligências rotineiras na rodoviária de determinada cidade às 14 h, a polícia abordou uma pessoa em atitude suspeita e, revistando-a, localizou em seu poder grande qua…
Julgar o itemCebraspe· PP ES· 2007
Considere que um indivíduo tenha sido flagrado no momento em que desfechava vários golpes de machado na vítima e tenha sido conduzido à presença da autoridade policial competente, que, de pronto, procedeu à sua autuação…
Julgar o itemVunesp· DPE SP· 2007
Não poderá ser preso em flagrante quem
ResolverFCC· TRF 3· 2007
Em relação a prisão considere: I. A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judicial, por representação do Ministério Público e pelo tempo que durar o inquérito policial. II. A apresentação espo…
ResolverCebraspe· Pref Vitória· 2007
A prisão em flagrante não exige mandado de prisão expedido pelo juiz competente, podendo ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.
Julgar o itemCebraspe· CBM DF· 2007
No momento da lavratura do auto de prisão em flagrante, a autoridade policial responsável pela prisão deve garantir ao preso a assistência de advogado, nomeando um defensor, no decorrer do procedimento, quando o autuado…
Julgar o itemFCC· TRF 4· 2007
A falta de testemunhas da infração
ResolverCebraspe· PP ES· 2007
Nas condutas referentes ao tráfico ilícito de substância entorpecente em que o agente tem em depósito ou guarda consigo entorpecente para comercialização, é possível a autuação do agente em flagrante e a qualquer tempo,…
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