Question

Em verdade, as forças políticas brasileiras tendem a uma simplificação demagógica do problema, criando uma resposta aos anseios de segurança da sociedade a conversão do processo penal em uma gravosa, desnecessária e inadequada sanção, dando ao instituto da prisão provisória a deletéria capacidade de sancionar o homem, privando-lhe da liberdade, em nome da eficácia do processo penal, eficácia ideologicamente relacionada como eficaz remédio contra criminalidade. Anderson Luiz Almeida Andrade. A razão da prisão provisória: uma incursão pela ontologia do instituto. In: Revista do TRF 1.ª Região, Brasília, n.º 2, mar./2002.

Acerca das prisões processuais e à luz do texto acima, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Efetuando diligências rotineiras na rodoviária de determinada cidade às 14 h, a polícia abordou uma pessoa em atitude suspeita e, revistando-a, localizou em seu poder grande quantia em dinheiro, além de um aparelho celular de cor rosa. Estranhando tais fatos, a polícia efetuou ligações telefônicas para alguns números de telefone que constavam na agenda do aparelho, logrando descobrir que a dona do celular havia sido vítima de crime de roubo no mesmo dia, por volta das 9 h. Nessa situação, a prisão em flagrante de tal pessoa é legal. Há, no caso, flagrante presumido, pois a pessoa foi encontrada com objetos que fizeram presumir ser ela o autor da infração.

Accepted Answer

Errado

Answer

Certo

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