Questões de Direito Processual Penal
Prisão em flagrante
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- CPP, art. 30214×
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- CPP, art. 3014×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3062×
- CPP, art. 4º2×
- CPP, art. 2902×
- CPP, art. 2921×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prisão em flagrante
Cebraspe· MPE RR· 2008
Daniel, delegado de polícia, estava em sua sala, quando percebeu a chegada dos agentes de polícia Irineu e Osvaldo, acompanhados por uma pessoa que havia sido detida, sob a acusação de porte de arma e de entorpecentes.…
Julgar o itemCebraspe· PC AC· 2008
A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial impede a prisão em flagrante e a decretação da prisão preventiva.
Julgar o itemCebraspe· TST· 2008
Suponha-se que um profissional de segurança de determinada repartição pública tenha flagrado um indivíduo no momento em que tentava subtrair uma bolsa deixada por um funcionário sobre uma das mesas da repartição. Suponh…
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2008
Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...) Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
ResolverCebraspe· PM CE· 2008
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem indu…
Julgar o itemACAFE· PC SC· 2008
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
ResolverFCC· TRF 5· 2008
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PM CE· 2008
Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
Julgar o itemCebraspe· TJ CE· 2008
Se o réu tivesse sido preso quando foi encontrado, a prisão teria sido legal, já que ele se achava em situação de flagrância presumida.
Julgar o itemCebraspe· PC TO· 2008
Considere que um delegado de polícia, visando a completa apuração dos crimes e o reconhecimento por parte das vítimas, prendeu um cidadão suspeito de praticar vários delitos de estelionato. A prisão, efetuada apenas par…
Julgar o itemCebraspe· TJ RJ· 2008
Em uma ronda de rotina, policiais militares avistaram Euclides, primário, mas com maus antecedentes, portando várias jóias e relógios. Consultando o sistema de comunicação da viatura policial, via rádio, os policiais fo…
ResolverCebraspe· PC TO· 2008
A legislação processual penal distingue três espécies de prisão em flagrante delito: flagrante próprio ou real, flagrante impróprio ou quase flagrante e flagrante presumido ou ficto.
Julgar o itemACADEPOL SC· PC SC· 2008
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
ResolverCebraspe· DPE CE· 2008
Embora sem testemunhas presenciais do fato, deverá o delegado prender em flagrante, lavrando o respectivo auto e tomando as demais providências legalmente previstas, a pessoa encontrada, logo depois da prática do delito…
Julgar o itemACADEPOL SC· PC SC· 2008
Ocorre o flagrante compulsório quando:
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Analise as alternativas e assinale a correta.
ResolverACAFE· PC SC· 2008
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos. ( 1 ) Flagrante próprio ( 2 ) Flagrante impróprio ( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado (…
ResolverFGV· TJ PA· 2008
Preso em flagrante, Jota é acusado da prática de crime de furto tentado. Jota tem vinte e três anos de idade. Juntando prova da primariedade do acusado, assim como de residência e bons antecedentes, a Defesa requer a li…
ResolverCebraspe· PRF· 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à prisão em flagrante. I A prisão em flagrante tem natureza administrativa, mas, uma vez mantida e homologado o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ela assume natureza jurisdiciona…
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