Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Questões de Princípios das relações internacionais
UFMT· MPE MT· 2014
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:
ResolverFCC· DPE-RS· 2014
Na Constituição Federal está previsto que “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana…
ResolverFGV· Pref Recife· 2014
A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o Brasil deverá observar no seu relacionamento com outros países. As opções a seguir apresentam princípios constitucionais observados nas relações internacionai…
ResolverFUNRIO· IF BA· 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa que não indica um desses princípios.
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014
Julgue (como Verdadeiro - V ou Falso - F) as assertivas abaixo, tomando por parâmetro os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais: I - repúdio ao terrorismo e ao racismo. II…
ResolverIBFC· TRE AM· 2014
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
ResolverFGV· PROCEMPA· 2014
As opções a seguir apresentam Princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A Constituição Federal de 1988 passou a fazer menção ao repúdio ao terrorismo a partir da vigência de um decreto presidencial estatuído em 2006, que dispõe acerca da execução, no território nacional, de resolução da ONU…
Julgar o itemFRA· CEMIG TELECOM· 2014
São princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
A CF propugna, de forma específica, a integração econômica, política, social e cultural do Brasil com os povos da América Latina.
Julgar o itemFCC· TRT 1· 2014
Durante a 2 Guerra Mundial, na costa brasileira, um ataque de submarino causou o naufrágio de um pesqueiro brasileiro, sem deixar sobreviventes. Familiares dos pescadores buscam, em ação judicial movida no Brasil, uma i…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Empresas multinacionais não dispõem de personalidade jurídica internacional, mesmo que elas sejam empresas públicas transnacionais contraentes de obrigações com Estados soberanos.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· Pref Baturité· 2014
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2014
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios:
ResolverFMP· TJ MT· 2014
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A cooperação interestatal estabelece-se com a adoção de medidas legislativas e administrativas, por parte dos Estados engajados, que auxiliam na criação das condições necessárias à execução das atividades de cooperação…
Julgar o itemFCC· TRT· 2014
Sobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:
ResolverConsulplan· TRE MG· 2013
O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estados nacionais reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A…
ResolverCebraspe· TRT 5· 2013
A respeito dos tratados internacionais, assinale a opção correta.
ResolverIAUPE· Pref Recife· 2013
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
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