Questões de Direito Constitucional
Princípios das relações internacionais
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios das relações internacionais
FCC· TRT 9· 2015
Considere: I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz. As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípio…
ResolverCebraspe· SENAPPEN· 2015
Desde a redemocratização, a atuação do Brasil no cenário internacional tem-se pautado pela ênfase no multilateralismo, não envolvimento em conflitos territoriais com países vizinhos, defesa da paz e dos direitos humanos…
Julgar o itemVunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015
Conforme o artigo 4o, parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
No tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?
ResolverCebraspe· AGU· 2015
Embora não tenham o atributo de soberania, as organizações internacionais possuem imunidades de jurisdição equivalentes às dos Estados.
Julgar o itemNC-UFPR· ITAIPU· 2015
No que toca a tratados internacionais, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· TRF 5· 2015
Assinale a opção correta com referência a imunidade jurisdicional.
ResolverCebraspe· AGU· 2015
Como é vedado o uso da força nas relações internacionais, os Estados não podem executar atos beligerantes com o aval do direito internacional, ressalvada a hipótese de legítima defesa em caso de agressão externa.
Julgar o itemCebraspe· MPOG· 2015
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverVunesp· HCFMUSP· 2015
Em suas relações internacionais, o Brasil é regido pelos seguintes princípios, exceto
ResolverIF ES· IF ES· 2015
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
ResolverCebraspe· AGU· 2015
Todos os Estados-membros de uma organização internacional, cuja instituição dá-se sempre por meio de tratado, têm direito a voz e voto na assembleia geral da organização.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outrosCOD: 29– ODONTÓLOGO pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverAPRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015
A República Federativa relações internacionais pelos seguintes princípios, com exceção:
ResolverCebraspe· MPOG· 2015
O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.
Julgar o itemCebraspe· DPU· 2015
A Convenção das Nações Unidas sobre Imunidade Jurisdicional do Estado e de sua Propriedade garante a aplicação do princípio da imunidade absoluta do Estado.
Julgar o itemIMPARH· Pref Fortaleza· 2015
Sobre um dos objetivos da Organização dos Estados Unidos (OEA), é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· TRF 1· 2015
No que se refere à regulação internacional do espaço aéreo e do espaço extra-atmosférico, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· CBM CE· 2015
Em razão da soberania do Estado, o Brasil não se submete a jurisdição de tribunal penal internacional, ainda que tenha manifestado adesão a sua criação.
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- Educação (1972)
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- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
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