Questões de Direito Administrativo
Princípios da licitação
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da licitação
Selecon· CIDES-VRC· 2025
A Lei de Licitações prevê a modalidade de contrato de efi ciência, cujo objeto é a prestação de serviços que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens. O critério de julgamento da licitação dessa espéc…
ResolverSelecon· CIDES-VRC· 2025
A licitação é o procedimento por meio do qual o Poder Público procura selecionar a proposta mais vantajosa para os interesses da coletividade nos termos expressamente previstos no edital. Consta entre os objetivos do pr…
ResolverIADES· Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí - CRMV-PI Concurso Público· 2025
As licitações exigem que o gestor público observe uma série de princípios, a fim de garantir que o processo licitatório seja justo, transparente, eficiente e voltado ao interesse público, cumprindo seu objetivo constitu…
ResolverQuadrix· CORE SP· 2025
O CORE‑SP (Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo) publicou edital de licitação, regido pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), visando à contratação…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Verê· 2025
Referindo-se ao processo de Licitação regido pela Lei nº 14.133/21, avalie as sentenças: I - Licitação é um processo administrativo utilizado pela administração pública para selecionar a proposta menos vantajosa para a…
ResolverSUSTENTE· TCE PE· 2025
Nas licitações públicas, a competitividade deve assegurar igualdade de condições, viabilizando a contratação vantajosa ao interesse coletivo. Identifique a alternativa que expressa esse princípio. CADERNO DE QUESTÕES -…
ResolverFundatec· Pref Aratiba· 2025
Sobre os objetivos e princípios aplicáveis ao processo licitatório, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverVunesp· CM Tatuí· 2025
Considerase como objetivo do processo licitatório
ResolverIDESG· Pref Cariacica· 2025
No âmbito da Administração Pública, o processo licitatório deve observar princípios e normas que assegurem a legalidade, impessoalidade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Considerando as disposições normativa…
ResolverIGEDUC· CM Bezerros· 2025
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, aplicáveis à Administração Pública direta, autárquica e fundacional de todos os entes federativos. Com base exclusivamente no t…
ResolverAvança SP· SAAE Cerquilho· 2025
Analise os itens abaixo, acerca dos princípios aplicáveis ao procedimento licitatório, e assinale a alternativa correta: I - O princípio da competitividade, significa que é de interesse da Administração Pública atrair o…
ResolverFCC· DPE RS· 2025
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
O princípio da competitividade determina que as propostas em licitações sejam julgadas com base em critérios objetivos e previamente definidos em edital.
Julgar o itemQuadrix· CRA SP· 2025
A Lei nº 14.133/2021 estabelece princípios que orientam as contratações públicas. Dentre eles, aquele que reforça a atuação estatal com base em critérios objetivos e previsíveis, garantindo coerência e estabilidade nas…
ResolverIbest· CREFONO 5· 2025
Assinale a alternativa que apresenta um princípio comum à Administração Pública — constitucional — e à legislação sobre licitações e contratos — legislação complementar.
ResolverFACET· Pref Congo· 2025
A licitação, como regra geral para contratações públicas, encontra fundamento na Constituição e na Lei nº 14.133/2021, sendo pautada por princípios específicos. Qual alternativa reflete com precisão esse regime jurídico?
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, serão observados alguns princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, além dos seguintes princípios da licitação:
ResolverQuadrix· CRM MG· 2025
Um dos princípios regentes dos procedimentos licitatórios, expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, tem por fundamento impedir que a Administração Pública atue de forma discriminatória na condução dos pr…
ResolverInstituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - GO· 2025
O agente público designado para atuar em licitações e contratos é responsável por conduzir o procedimento com a observância dos princípios constitucionais e legais previstos na Lei nº 14.133/2021. Deste modo, é vedado a…
ResolverQuadrix· CRP (ES)· 2025
A Nova Lei de Licitações buscou consolidar e ampliar os princípios que regem as licitações no Brasil, com o objetivo de tornar os processos mais transparentes, eficientes e alinhados ao interesse público.
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