Questões de Direito Administrativo
Pregão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Pregão
Consulplan· Pref Formiga· 2020
Em relação ao pregão eletrônico, assinale a afirmativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· DPDF· 2020
Com a inabilitação da empresa que apresentou a melhor proposta, a convocação das outras empresas para a etapa habilitatória estará condicionada a que elas mantenham o valor da menor proposta oferecida, de modo que, se a…
Julgar o itemINDEC· Pref São Simão· 2020
Quanto à fase externa do pregão na Lei 10.520/2002, que será iniciada com a convocação dos interessados, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a:
ResolverDECEx· EsIE· 2020
O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia,…
ResolverQuadrix· IDURB· 2020
De acordo com o Decreto municipal n.º 691/2013, a modalidade de pregão poderá ser utilizada para a contratação de bens e serviços de informática e de serviços de engenharia, desde que estes possam ser objetivamente defi…
Julgar o itemFAPEC· UFMS· 2020
De acordo com a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho 2002, que regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão, é correto afirmar que:
ResolverAMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020
A Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregã…
ResolverConsulplan· CRQ 3 (RJ)· 2020
Para a aquisição de bens e serviços comuns, a administração pública (União, Estados e Municípios) segue o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que trata da modalidade de licitação conhecida como pregão. “C…
ResolverFAUEL· CM Mandirituba· 2020
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Pública, a fim de que esta não possa contratar livremente, tendo em vista a preservação do princípio da igualdade de todos pa…
ResolverITAME· Pref Colinas do Sul· 2020
Tendo por referência a Lei 10.520/2002, o conceito “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado” refere-se a qual das expr…
ResolverITAME· Pref Colinas do Sul· 2020
De acordo com a Lei 10.520/2002, para a realização de pregão é vedado, dentre outras coisas, o pagamento de taxas e emolumentos, salvo em uma situação legalmente estabelecida, esta que está expressa corretamente na alte…
ResolverCebraspe· SEFAZ DF· 2020
No pregão, a definição das exigências de habilitação no certame é feita durante a fase externa.
Julgar o itemConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Os gestores públicos de certo município necessitam de uniformes para os seus cinco mil funcionários; assim, resolvem abrir uma licitação na modalidade Pregão seguindo todos os trâmites exigidos por lei. Cinco confecções…
ResolverFundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas Concurso Público nº· 2020
Assinale a alternativa que apresenta um conceito INCORRETO sobre a Lei nº 10.520/2002, que instituiu a modalidade Pregão para as licitações.
ResolverCebraspe· DPDF· 2020
As três empresas que apresentaram propostas escritas de até R$ 330 mil, ou seja, de valor até 10% superior à melhor proposta, poderão oferecer lances; as sete outras empresas que ofereceram proposta estarão impossibilit…
Julgar o itemIBFC· HU Brasil· 2020
Decreto nº 5.450/2005 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para requisição de bens e serviços comuns. Em seu Art. 14 define a documentação a ser exigida dos licitantes. Em relação a esse artigo analise as afirmati…
ResolverVunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020
O processo licitatório dominado pelos princípios da celeridade, concentração e oralidade e que, ademais, caracteriza-se por ser um leilão reverso, é denominado como
ResolverIDIB· Pref Jaguaribe· 2020
A Lei 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão. Acerca da fase preparatória do pregão, analise as afirmativas a seguir: I. A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e defin…
ResolverQuadrix· IDURB· 2020
No pregão, o prazo para a apresentação das propostas não pode ser inferior a oito dias úteis e o prazo de validade das propostas será de, no máximo, sessenta dias.
Julgar o itemConsulplan· Pref Capanema (PR)· 2020
Considerando que o Município de Capanema/PR realize uma licitação na modalidade de pregão, é correto afirmar que:
Resolver
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