Question

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Sobre o pregão eletrônico é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a contratações de obras.

Answer

A) A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória.

Answer

B) O pregão, na forma eletrônica, deverá seguir apenas os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade.

Answer

D) O aviso do edital deverá conter a definição genérica do objeto; a indicação dos locais, das datas e
dos horários em que poderá ser lido ou obtido o edital; e o endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública com a data e horário de sua realização.

Answer

E) As normas disciplinadoras do pregão eletrônico serão interpretadas em favor de que a disputa fique restrita a apenas três interessados.

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