Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

FGV· SEDUC TO· 2023

“As narrativas aqui apresentadas são uma contribuição para que estas histórias não se percam, pois entendemos que resgatar as memórias é dar continuidade à preservação do patrimônio imaterial da comunidade. Consideramos…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

O Decreto 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que, em seu Art. 3º, define “povos e comunidades tradicionais” como: Grupos culturalmente diferenciad…

Cebraspe· CNMP· 2023

O Ministério Público não detém legitimidade para defender em juízo os direitos das populações indígenas, uma vez que se trata de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Cebraspe· MPE BA· 2023

Assinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.

FGV· SEE MG· 2023

Para iniciar as discussões sobre “questões étnicas e culturais” no Brasil, o docente de Sociologia utilizou o fragmento a seguir. Nós não somos o que, infelizmente, muitos livros de História ainda costumam retratar. Se,…

Ibest· SEJUS DF· 2023

Um dos princípios da assistência social é a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Fundep· MPE MG· 2023

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou, em 5 de janeiro de 2022, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara, relativo ao Brasil,…

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participação e à necessidade de consideração efetiva dos seus pontos de vista em…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

O Art. 2º da Resolução nº 3.658/2017 define que a Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais fundamenta-se, entre outros, no seguinte princípio:

FGV· OAB· 2023

Você, como advogado(a), foi procurada(o) por uma família indígena que relatou ter interesse em manter sua cultura e suas tradições. Contudo, na escola pública mais próxima da comunidade indígena, escola em que estudam a…

Cebraspe· Pref Recife· 2023

Cultura indígena é a soma de tudo o que foi e é produzido, vivido e pensado pelos povos indígenas.

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2023

“No dia 1º de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão em que exige uma resposta do Brasil para "proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde dos membros do povo indígena yanomami…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Após o início das atividades do Projeto Defensoria em Ação nos Quilombos, um grupo formado por pessoas residentes em Magé e Petrópolis procurou o órgão e relatou que elas vivem nas duas cidades há décadas e que a grande…

COSEAC UFF· FEMAR· 2023

Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, cre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São João da Urtiga/RS Concurso Público nº· 2023

Analise as assertivas abaixo extraídas do texto “Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira”, de Elizângela Cardoso de Araújo Silva (2018), da revista Serviço Social & Sociedade (nº 133): I. Em toda a A…

IBFC· SEC BA· 2023

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do(da…

Consulplan· MPE MG· 2023

Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo co…

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, analise os documentos abaixo e indique em quais elas estão fundamentadas. I. Constituição de 1988. II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. III. Declaração…