Questão de Direitos Humanos

O Decreto 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que, em seu Art. 3º, define “povos e comunidades tradicionais” como: Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Essa noção de povos e comunidades tradicionais engloba grupos minoritários como povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, pescadores artesanais e ribeirinhos, entre outros. Com base no enunciado, as afirmativas a seguir identificam corretamente aspectos relacionados à caracterização das comunidades tradicionais, à exceção de uma. Assinale-a.