Questões de Direitos Humanos · COPERVE UFSC
Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisCOPERVE UFSC 2023
UFSC
Questão de Direitos Humanos
Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, analise os documentos abaixo e indique em quais elas estão fundamentadas. I. Constituição de 1988. II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. III. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas (UNESCO 2017). IV. Policy on Engaging with Indigenous Peoples (UNESCO 2018). V. Política Nacional de Museus (PNM) (2007). VI. Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) (Iphan 2018).
Mais questões de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
- Instituto Verbena 2026Leia o texto a seguir. REECE, David. Exilados, aliados, rebeldes: o movimento indianista, a política indígena, e o estado-nação imperial. São Paulo: Nankin, Edusp, 2008. p. 191. […
- Instituto AVALIA 2026A Convenção nº 169 da OIT operou uma alteração paradigmática no plano internacional ao sepultar as antigas diretrizes integracionistas e assimilacionistas da Convenção nº 107/1957…
- Instituto ACCESS 2026A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o direito à autodeterminação e à consulta. No que…
- Cebraspe 2026A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, visa
- SUSTENTE 2026CENÁRIO: um promotor de justiça solicita a um historiador um parecer técnico sobre o histórico de ocupação de um território quilombola na Bahia para fins de proteção patrimonial.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.