Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

DSEA UERJ· UERJ· 2022

A ação do governo brasileiro à época revela a seguinte postura diante de conflitos rurais:

Cebraspe· DPE TO· 2022

Considerando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativa aos direitos das comunidades quilombolas.

FCC· DPE MT· 2022

Para a titulação de comunidades quilombolas,

Cebraspe· UnB· 2022

Assinale a opção que apresenta uma proposta de intervenção social eticamente justificada e capaz de considerar a diversidade cultural como inerente à condição humana.

Cebraspe· UnB· 2022

Nas disputas entre empresas e indivíduos em razão de acidentes, muitas vezes são constituídos grupos cuja função é representar os interesses dos indivíduos atingidos; como exemplo, na disputa entre a Vale do Rio Doce e…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

O Decreto n.º 6.040/2007, em seu artigo 3º, define populações e comunidades tradicionais, como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocu…

FCC· Pref Recife· 2022

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais prevê que as ações e atividades deverão ocorrer de forma intersetorial, integrada, coordenada, sistemática. Para tanto, também será…

Cebraspe· ICMBio· 2022

Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais coordenar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, sendo e…

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Situada a cerca de 100 quilômetros de São Miguel do Guaporé, a primeira comunidade quilombola reconhecida oficialmente em Rondônia denomina-se

Quadrix· CRC PR· 2022

Indígenas de diferentes etnias foram essenciais como guias nas buscas por Pereira e Phillips, junto às equipes oficiais integradas de investigação do Estado brasileiro.

FAURGS· SES RS· 2022

Sobre direitos à educação, cultura e saúde da população indígena, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· ICMBio· 2022

Um dos objetivos específicos da referida política é garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características socioculturais, suas necessidades e demanda…

FCC· SEC BA· 2022

Leia o texto a seguir. Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconheciment…

Cebraspe· ICMBio· 2022

Quando for necessário aplicar sanções penais a membros dos povos tradicionais, dever-se-á considerar suas características econômicas, sociais e culturais, dando preferência ao encarceramento, que deverá ser cumprido em…

Cebraspe· ICMBio· 2022

A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientai…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, sobre os projetos de enfrentamento da pobreza, analisar os itens abaixo: I. O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de pa…

Quadrix· CRC PR· 2022

Apesar de ter ocorrido uma redução da atividade garimpeira ilegal em terras indígenas, a violência ligada a essa atividade continua acontecendo na região norte do Brasil.

IADES· SEDUC GO· 2022

A Convenção no 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais é um tratado adotado em 1989 pela Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes gerais de respeito…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y, TITU- ÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Cebraspe· DPE PA· 2022

Há exatos trinta anos, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrou em vigor no mundo: a Convenção 169 da OIT, um dos braços da ONU. Com referência a essa importante convenção, as…