Question

Os Estados interpretam o termo "minoria" por si mesmos e de formas diferentes. Os povos indígenas são grupos especiais entre as minorias. Tal como no caso das minorias, não existe, no ordenamento jurídico moderno dos direitos humanos, uma definição aceita do termo "povos indígenas". Neste sentido, com relação aos povos indígenas, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) em alguns países, preferem-se expressões como "povos aborígenes" ou "Primeiras Nações", e nos dois documentos a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989, e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, usa-se o termo "povos indígenas".

Answer

A) em ambos os dois documentos recentes internacionais de direitos humanos, a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989 e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, opta-se pelo termo "povos aborígenes".

Answer

B) a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que é um dos dois instrumentos internacionais de direitos humanos recentes, adota o termo "primeiras nações".

Answer

C) em apenas um dos dois instrumentos internacionais de direitos humanos recentes, a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989, faz-se uso do termo "povos indígenas".

Answer

D) o uso do termo "povos aborígenes" no documento Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989, supõe a existência de outro grupo étnico dominante, dentro do território do Estado em questão ou na área tradicionalmente habitada pelos povos aborígenes.

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