Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisFGV 2024
Pref Caraguatatuba
Questão de Direitos Humanos
O Decreto No 6.040/2007 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNCT). Sobre esse decreto, analise as afirmativas a seguir. I. É um objetivo específico da PNCT garantir o acesso às políticas públicas sociais e a participação de representantes dos povos e comunidades tradicionais nas instâncias de controle social. II. É um instrumento de implementação da PNCT a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. III. O estabelecimento de Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais deve ser limitado, convergindo especificamente para um tema, região, povo ou comunidade. Está correto o que se afirma em
Mais questões de Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
- Instituto Verbena 2026Leia o texto a seguir. REECE, David. Exilados, aliados, rebeldes: o movimento indianista, a política indígena, e o estado-nação imperial. São Paulo: Nankin, Edusp, 2008. p. 191. […
- Instituto AVALIA 2026A Convenção nº 169 da OIT operou uma alteração paradigmática no plano internacional ao sepultar as antigas diretrizes integracionistas e assimilacionistas da Convenção nº 107/1957…
- Instituto ACCESS 2026A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o direito à autodeterminação e à consulta. No que…
- Cebraspe 2026A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, visa
- SUSTENTE 2026CENÁRIO: um promotor de justiça solicita a um historiador um parecer técnico sobre o histórico de ocupação de um território quilombola na Bahia para fins de proteção patrimonial.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.