Question

Segundo a Dedaraçao das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ·os povos Indígenas têm direíto a procedimentos Justos e equltat/\los para a soluçlo de conttov6rslas com os Estados ou outras partes e a uma dec/slo ~ sobre essas controv6rslas, assim como a fl!cursos eficazes contra toda vlolsçlo de seus direffos Individuais e colef/vos~ Essas decisões, segundo a mesma Declaração,

Accepted Answer

C) tornarão devidamente em consideração os costumes, as tradições, as normas e os sistemas jurídloos dos povos indígenas Interessados e as normas Internacionais de dí<eítos humanos.

Answer

A) observarao, se houver, os ritos próprios dos sistemas jurídicos dos povos indígenas, aplicando-se subsidiariamente a nonnaUva Interna do Estado onde vivem e as disposiçõesdesta Dedaraçlio.

Answer

B) observarao os sistemas legais e judiciais vigentes no territó<lo da controvérsia, assegurado aos lndlgenas, se necessário , recurso ao Fórum Pennanente sobre Questões Indígenas da Nações Unidas.

Answer

D) levarao em consideração os costLWnes lndlgenas e as normas Internas do Estado, e serão proferidas, quando possível, por lnslanclascompostas por representantes das duas partes envolvidas.

Answer

E) serão revolvidas à luz dos costumes ínlerculturals que regem historicamente as relações entre as partes litigantes. desde que nao resultem em afronta aos direllos humanos de nenhuma delas.

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