Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

A ideia de humanidade construída pela modernidade estabelece uma separação entre sociedade e natureza, produzindo uma compreensão na qual o ser humano se percebe como exterior ao mundo natural. Essa dissociação permite…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

No curso de um procedimento de licenciamento ambiental para a implantação de uma obra pública, o órgão responsável identificou que a área afetada é tradicionalmente ocupada por um povo indígena e por uma comunidade trad…

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi instituída para promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver das comunidades quilombolas. Analise as afirmativas a seguir sobre seus…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

No início da década de 2000, ocorreu a consolidação de espaços de representação do movimento indígena – por meio das suas organizações – nas esferas públicas, com a internalização e a gestão de recursos governamentais e…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Para garantir o direito à saúde dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê incentivos específicos. Assinale a alternativa que apresenta cor…

FCC· DPE MA· 2026

As Comissões de Soluções Fundiárias, criadas a partir do julgamento da ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (proteção de famílias vulneráveis contra a perda de moradia durante a crise sanitária), considerando o formato…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

No que diz respeito à Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, assinale a opção correta.

FCC· DPE BA· 2026

Comunidades ribeirinhas, extrativistas e ciganas apresentam modos de vida distintos, mas compartilham processos históricos de invisibilidade e desafios no reconhecimento de direitos, sendo que

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

No contato interétnico, o diálogo legítimo pressupõe condições éticas, tais como a simetria entre os interlocutores e a construção consensual das regras. Em diferentes situações de negociação entre o Estado e os povos i…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A implementação de infraestruturas de apoio à produção de alimentos e ao extrativismo em terras indígenas deve observar critérios específicos de sustentabilidade ambiental e sociocultural. Conforme as orientações da PNG…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Foi formado um grupo de estudo em um órgão competente da Administração Pública Federal, com o objetivo de definir o planejamento e a política indigenista a ser adotada em determinada região do território nacional, consi…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre as comunidades quilombolas.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: A) A respeito das comunidades tradicionais atualmente presentes em Santa Catarina, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Comunidades como os cipozeiros, faxinalenses e pescadores artesanais, pres…

FUNCERN· IF PE· 2025

Segundo o Art. 68 ADCT da Constituição Federal de 1988 - (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

A respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índio ou da comunidade indígena, conforme o caso, as terras havidas por…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação. Em relação a convenção nº 169 da OIT, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: B) Com relação à existência quilombola em Santa Catarina e seu reconhecimento na sociedade catarinense, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A presença quilombola em Santa Catarina é histórica e…

FGV· MPU· 2025

Comparece a órgão do Ministério Público Federal pessoa que se identifica como indígena, irresignado com sua desclassificação como cotista em um concurso público. O servidor responsável pela recepção, orientação e encami…

COPS UEL· UNILAGO· 2025

A história territorial do Brasil é marcada por processos de ocupação, expansão econômica e conflitos fundiários que impactam diretamente os povos originários. Com base nos conhecimentos sobre etnias, considere as afirma…