Questão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu o fortalecimento de políticas públicas para a proteção de crianças e adolescentes indígenas. Participantes da audiência pública defenderam, entre outras medidas, a ampliação do acesso à saúde, o combate à violência, o apoio para gestantes, a garantia de segurança alimentar e a preservação dos territórios. No debate, o indígena ianomâmi Renato Sanumá falou sobre as dificuldades de combater o abandono e o abuso sexual infantil, além dos desafios de tratamento de crianças com deficiências e problemas neurológicos nas aldeias. Segundo ele, não há como proteger efetivamente as crianças sem medidas de apoio. Ele participou do debate por videoconferência em sua língua nativa – traduzida durante a audiência. Representante da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Vanessa Quaresma afirmou que a meta do governo federal é reduzir a mortalidade infantil em 30% até 2027. “Nosso grande desafio é impedir a perda de crianças nessa faixa etária menor de cinco anos. Nós não temos perdas acentuadas no período de até um ano, mas sim de um a quatro anos”, destacou Vanessa. Ela ressaltou que as dificuldades geográficas são uma das barreiras para acessibilidade dos serviços de saúde nos territórios indígenas. Integrante da etnia curuaia, Vanessa afirmou que uma das estratégias trabalhadas pela secretaria envolve integrar práticas de cuidados da medicina ocidental com as práticas da medicina indígena. Para isso, destacou ser preciso qualificar a força de trabalho, em especial, em relação às questões interculturais. (Agência Senado. Debatedores defendem fortalecimento de políticas públicas para crianças indígenas. www12.senado.leg.br, 23.05.2024. Adaptado)