Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisESAF 2012
MPO
Questão de Direitos Humanos
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Associe as legislações abaixo relacionadas com os objetivos descritos: I. Lei Orgânica de Assistência Social. II. Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. III. Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho. IV. Convenção n. 102 da Organização Internacional do Trabalho. ( ) Trata de comunidades remanescentes de quilombos. ( ) Refere-se às ações de caráter de emergência. ( ) Caracteriza o benefício auxílio-doença. ( ) Engloba ações destinadas aos povos tribais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


