Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionaisNUCEPE UESPI 2012
SESAPI
Questão de Direitos Humanos
As populações quilombolas, desde 2004, compõem um segmento específico que vem sendo alvo de ações governamentais, no âmbito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que tem como objetivo central reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra. As políticas sociais voltadas para esse segmento focalizam: 1) a regularização fundiária de territórios quilombolas visando assegurar o direito à terra através de sua certificação. 2) o acesso ao Programa Bolsa Família, de forma a garantir uma renda mínima a famílias quilombolas. 3) o apoio aos projetos de etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas. 4) a execução de projetos de desenvolvimento econômico sustentável em comunidades quilombolas. 5) a eletrificação rural para áreas quilombolas. Estão corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


