Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

Instituto Verbena· Pref Minaçu· 2026

Leia o texto a seguir. REECE, David. Exilados, aliados, rebeldes: o movimento indianista, a política indígena, e o estado-nação imperial. São Paulo: Nankin, Edusp, 2008. p. 191. [Adaptado]. Qual estereótipo do discurso…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

A Convenção nº 169 da OIT operou uma alteração paradigmática no plano internacional ao sepultar as antigas diretrizes integracionistas e assimilacionistas da Convenção nº 107/1957. Ao consagrar o direito à autoidentific…

Instituto ACCESS· INCRA· 2026

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes garante o direito à autodeterminação e à consulta. No que tange à aplicação deste tratado no Bras…

SUSTENTE· MPE BA· 2026

CENÁRIO: um promotor de justiça solicita a um historiador um parecer técnico sobre o histórico de ocupação de um território quilombola na Bahia para fins de proteção patrimonial. O historiador deve aplicar o conceito de…

Cebraspe· IPAAM· 2026

À luz da Convenção n.º 169 da OIT e do debate contemporâneo sobre os protocolos comunitários, é correto afirmar que a consulta prévia

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

O Decreto nº 6.040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), estabelecendo conceitos fundamentais, princípios e objetivos que orientam a proteção jur…

FGV· TJ PA· 2026

A Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou, em março de 2025, a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação dos direitos humanos de 171 comunidades quilombolas localizadas no Município de…

FGV· TJ BA· 2026

O Quilombo ABC se localiza no Município XYZ, no Estado da Bahia. Esse quilombo se localiza em uma área afastada, na periferia do município, e abriga uma numerosa comunidade quilombola de descendência africana. Recenteme…

FCC· DPE BA· 2026

A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve

CETAP· Pref Viseu· 2026

A fala do notório apresentador reforça o que não é objetivo da leitura de obras ou do estudo da cultura dos povos originários:

FCC· DPE MA· 2026

Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de

Cebraspe· IPAAM· 2026

De acordo com a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta no que se refere aos direitos dos povos indígenas em relação aos processos de desenvolvimento.

FCC· Fundação Florestal· 2026

Redigida há 35 anos, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um dos principais tratados internacionais sobre os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no que diz respeito à sua…

Cebraspe· ARSAL· 2026

O termo quilombo, que fazia referência a um grupo de escravos foragidos reunidos permanentemente em um lugar, sempre foi empregado com cunho de reconhecimento cultural e político pela administração colonial portuguesa n…

Instituto AVALIA· IBGE· 2026

Como o ordenamento jurídico brasileiro transitou de uma lógica integracionista – que tratava as populações nativas como relativamente incapazes – para o paradigma da autonomia e da alteridade? A virada paradigmática de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são grupos protegidos pelo arcabouço jurídico dos direitos humanos, caracterizados por modos de vida próprios, estreitamente vinculados ao território, aos recursos naturais e à…

IBFC· IBGE· 2026

Povos e comunidades tradicionais são definidos por lei como grupos culturalmente diferenciados, pois possuem formas próprias de organização social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

FCC· Fundação Florestal· 2026

... novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que comprova com dados o papel fundamental de Povos Indígenas e Tradicionais como guardiões das florestas do Brasil. [...] Os resultados mostram que os Povos Indígenas…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2026

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

FLEM Concursos· Pref R. do Jacuípe· 2026

A ideia de humanidade construída pela modernidade estabelece uma separação entre sociedade e natureza, produzindo uma compreensão na qual o ser humano se percebe como exterior ao mundo natural. Essa dissociação permite…